Postagens

"Projeto determina padronização de placas de trânsito e de endereço"

em
0

"Proposta institui fundo nacional de apoio a Alter do Chão"

em
0

"Projeto transforma em lei programa de formação mantido pelo MEC"

em
0

"Transportes isenta tributos sobre energia usada por metrô e VLT

em
0

"Projeto do governo desapropria imóvel em Porto Alegre para sediar TRE"

em
0

"Proposta proíbe uso de reserva cambial para pagar despesa corrente e de capital"

em
0

"Proposta torna mais rigorosas penas para crimes de roubo"

em
0

"Proposta permite participação do Ministério Público em acordos de leniência"

em
0

"Direito de propriedade poderá servir de garantia para financiamento de projetos de defesa"

em
0

"Calçadas do Minha Casa, Minha Vida poderão ser ecológicas"

em
0

"Proposta pune administrativamente quem publica material discriminatório on-line"

em
0

"Projeto em tramitação na Câmara veda regularização fundiária em áreas de risco"

em
0

"PEC permite que poder público explore minerais que possam ser usados em obras"

em
0