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"Projeto obriga hotéis a oferecer adaptador de tomada universal"

"Para deputado, é essencial que terceirização no setor público preserve carreiras típicas de Estado"

"Prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária começa nesta segunda"

"Escolas particulares poderão ser obrigadas a devolver aos pais material escolar não utilizado"

"Proposta prorroga incentivos fiscais na área de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco"

"Proposta susta decreto que alterou regras de suspensão do pagamento do BPC"

"Consultoria de Orçamento aponta dificuldades para que órgãos públicos cumpram teto de gastos a partir de 2020"

"Lei retira poder familiar de pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos"

"Congresso recebe medida provisória que reabre adesão a fundo de pensão dos servidores"

"Sancionada lei que amplia licença-paternidade para as Forças Armadas"

"Projeto zera PIS/Cofins sobre consumo de energia em aldeias indígenas e comunidades quilombolas"

"Criação de políticas públicas poderá ter normas para garantir efetividade"

"Sancionada lei que tipifica crime de importunação sexual e pune divulgação de cenas de estupro"

"Entidades médicas pedem a presidenciáveis uma gestão mais efetiva da saúde pública"

"Documentário da TV Câmara é escolhido melhor curta-metragem pelo Júri Popular na Mostra Brasília"

"Porsche abandona o diesel"

"Proposta torna obrigatório que embalagens de anticoncepcionais alertem sobre risco de trombose"

"Projeto garante a portador de anemia falciforme benefícios concedidos a pessoas com deficiência"

"Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição"