Tramita na Câmara dos Deputados proposta que assegura a instalação de calçadas ecológicas nas obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O texto define esse tipo de calçada como aquela coberta por vegetação ornamental, preferencialmente nativa, com pisos que possibilitem a drenagem da água e fiação embutida em galeria apropriada.
A medida está prevista no Projeto de Lei 6058/16, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que altera a lei do programa (11.977/09).
Portella observa que o crescimento desordenado das cidades tem levado à expansão de áreas cobertas de asfalto e calçadas cimentadas. “O asfalto e o cimento são impermeáveis à água e esta, em vez de se infiltrar lentamente no solo, escoa para as calhas dos rios. Esse fator, associado à ineficiência dos sistemas de drenagem, leva a alagamentos, enxurradas e inundações que assolam as cidades na estação chuvosa”, explica a deputada.
Ela lembra ainda que o asfalto e o cimento elevam a temperatura local e tornam o ambiente urbano mais cinza. “Os projetos do programa podem se tornar exemplos de bairros-jardins, reduzindo o impacto dessas áreas sobre o sistema hidrológico, melhorando o clima local e oferecendo aos seus habitantes uma paisagem amigável, convidativa ao convívio social e à apreciação da paisagem urbana”, acredita.
A lei atual já assegura no programa condições de acessibilidade, unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, a sustentabilidade das construções e o uso de novas tecnologias construtivas. O projeto de Portella acrescenta as calçadas ecológicas a essa lista.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker
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