Qual o papel do Brasil na tensão entre Venezuela e Guiana?

O mundo vem acompanhando a tensão existente entre a Venezuela e a Guiana. É sabido que a tensão teve início no dia 3 de dezembro, quando o presidente venezuelano Nicolás Maduro convocou um referendo que perguntava à população se apoiariam a concessão de cidadania venezuelana a 125 mil habitantes da cidade de Essequibo, localizada na Guiana, visando a anexação de parte dessa cidade. Um dos principais motivos para esse tensionamento é que essa região é rica em petróleo, tornando-se mais acentuada desde 2015, quando a empresa ExxonMobil descobriu vários campos do combustível fóssil na área. Diante desse episódio, a Guiana acredita ser a proprietária do território, baseando-se em um documento de 1899, feito em Paris, que estabeleceu as fronteiras atuais. Enquanto isso, a Venezuela defende que, a partir do acordo de 1966 com o Reino Unido, anterior à independência da Guiana, o laudo de 1899 foi anulado, estabelecendo a base para uma nova solução negociada.

Ou seja, não é algo recente, e vários acordos têm sido assinados por pelo menos 200 anos entre os Estados para garantir a propriedade dessa região. Desde 2018, há um caso na Corte Internacional de Justiça (CIJ) que descreve que a Guiana não acredita que a Venezuela queira continuar as relações de forma diplomática e conciliadora. Nesse sentido, tudo isso é alimentado por causa dessa grande quantidade de recursos energéticos.

No meio dessa tensão, encontramos o Brasil. Para que a Venezuela possa invadir a cidade de Essequibo, isso só pode ocorrer de duas formas: a primeira por via marítima, entretanto, é extremamente custoso para o governo venezuelano; a segunda seria passando pela cidade de Pacaraima, localizada em Roraima, no arco norte brasileiro, o que seria mais barato e tornaria o processo mais fácil.

Perante tais perspectivas, o Exército Brasileiro enviou uma tropa para reforçar a segurança na região, além daqueles que já estavam trabalhando na Operação Acolhida, também em Pacaraima. De forma complementar, no dia 5 de dezembro, foram enviados 20 tanques de guerra para Roraima, com o intuito de resguardar aquela região de maiores tensões e auxiliar no combate ao garimpo ilegal na área. Nesse sentido, os blindados devem permanecer na cidade de Boa Vista e ficar sob aviso para serem utilizados em caso de algum imprevisto em Pacaraima.

Vale salientar que há vários anos não existe um grande efetivo por parte do Exército Brasileiro no Norte do país, o que torna essa região cada vez mais vulnerável a tensões como a que está ocorrendo entre a Venezuela e a Guiana. Diante da falta de segurança na região amazônica brasileira, torna-se plausível uma maior preocupação neste momento atual. No entanto, esse movimento brasileiro também pode gerar um maior tensionamento, já que ambos os chefes de Estado estão preparados para qualquer ação necessária para preservar seus territórios.

Thays Felipe David de Oliveira, doutora em Ciência Política e professora do curso de Relações Internacionais da Estácio.