Proposta do deputado Sarney Filho (PV-MA) proíbe a técnica conhecida como "correntão", que utiliza correntes com as extremidades presas a tratores para desmatar (Projeto de Lei 4959/16). O projeto também agrava a pena de crime contra flora em até 1/3 para quem utilizar essa técnica.
Luis Macedo
Sarney Filho: a técnica privatiza os lucros e socializa os prejuízos, pois, em termos de benefícios socioambientais, toda a sociedade sai perdendo
Sarney Filho explica que a força da corrente não deixa nenhuma planta resistir onde o método é aplicado, não permanecendo nenhum exemplar de qualquer espécie o que inviabiliza qualquer possibilidade de regeneração. "Talvez seja uma das coisas mais atrasadas que existem hoje. É uma técnica de desmatamento raso, vai levando tudo, pega as árvores e vai arrancando pela raiz. Dois tratores e uma grande corrente. Vão andando e vão arrastando tudo o que tem pela frente”, lamenta o parlamentar.
Segundo Sarney Filho, essa técnica geralmente é usada para desmatar ilegalmente grandes áreas para pasto, ou para o plantio de uma monocultura, principalmente soja.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), por outro lado, defende a técnica. "O uso do instrumento em áreas legais não tem nenhum problema. O próprio proprietário define como vai fazer o desmatamento já autorizado pelos órgãos ambientais dentro de sua legalidade.” Para Leitão, trata-se de uma forma legal utilizada em áreas legais.
“O ‘correntão’ em si é uma impressão de que se está derrubando uma floresta. Não é assim. Ele só é utilizado de forma legal em áreas legais, liberadas naquele espaço que deve ser utilizado pelo plantio da soja, do milho, do arroz, do feijão, do algodão, ou mesmo para reflorestamento", defende o parlamentar de Mato Grosso.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será analisada pelo Plenário da Câmara.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
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