Na tentativa de acabar com um problema que vitima mulheres em todo o país, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB-PB), presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, apresentou um projeto de lei que cria o programa “Conscientização a Homens Agressores no Âmbito Familiar”. As informações são de reportagem publicada nesta terça-feira (5) no portal Mais PB.
Segundo a parlamentar, o objetivo do PL é promover ações preventivas de conscientização e esclarecimento, já que a maioria das agressões sofridas por mulheres ocorrem dentro de casa.
“A Lei Maria da Penha prevê em seu artigo 5º que sejam criados pela União, Estados e Municípios, centros e serviços para realizar atividades reflexivas, educativas e pedagógicas voltadas para os agressores. Os resultados esperados seriam a responsabilização do homem pela violência cometida, em paralelo com a desconstrução de estereótipos de gênero e a conscientização de que a violência contra as mulheres, além de grave crime, é uma violação epidêmica de direitos humanos”, afirmou a deputada.
O projeto pretende formar um grupo de trabalho para orientar políticas públicas de prevenção, apoio e conscientização dos agressores, além de difundir uma campanha sócio-educativa com esclarecimentos acerca da Lei Maria da Penha.
De acordo com Camila Toscano, também faz parte dos planos criar um sistema integrado de comunicação para orientar mulheres a procurar ajuda. O banco de dados também vai tornar mais rápida a obtenção de informações e a localização de agressores.
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