Parecer do Ministério Público diz que os adolescentes investigados e o cão não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão e que a morte do animal deveu-se a uma "condição grave e preexistente". O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou parecer contra o prosseguimento das investigações da Polícia Civil no caso da morte do cachorro Orelha, ocorrida em janeiro passado, na Praia Brava em Florianópolis, após concluir que o cão morreu devido a uma condição grave e preexistente, e não por uma suposta agressão de adolescentes. Segundo o MPSC, o laudo pericial elaborado por um perito veterinário, com a exumação do corpo de Orelha, afasta a hipótese de traumatismo recente compatível com maus-tratos, pois não foi "constatada qualquer fratura ou lesão compatível com ação humana".
"O laudo identificou, contudo, sinais de osteomielite na região maxilar esquerda – uma infecção óssea grave e crônica."
O documento foi protocolado na última sexta-feira ao Tribunal de Justiça e aguarda decisão da magistrada responsável, que deve decidir se aceita ou não o pedido. O parecer soma 170 páginas e foi assinado por três promotores.
"Descompasso temporal nas imagens"
Segundo o MPSC, "houve descompasso temporal nas imagens, e os adolescentes investigados e o cão não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão". Testemunhas ouvidas na investigação também teriam confirmado essa versão.
A conclusão foi baseada na análise de quase 2 mil arquivos, entre laudos técnicos, vídeos, imagens e dados apreendidos no processo.
O órgão afirmou também que "a morte do cão Orelha, submetido à eutanásia, está associada a uma condição grave e preexistente, e não a agressão".
Na versão da polícia, na madrugada do dia 4 de janeiro, por volta das 5h30, Orelha, de cerca de 10 anos, teria sofrido uma "pancada contundente na cabeça, que pode ter sido um chute ou algum objeto rígido, como madeira ou garrafa".
No dia seguinte, o animal foi encontrado agonizando por moradores e levado ainda com vida a um veterinário, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O Ministério Público contestou essa versão. "Relatórios da investigação policial sustentavam que o adolescente apontado como responsável pela agressão e o cão teriam permanecido simultaneamente na praia por cerca de 40 minutos. A reanálise detalhada do material probatório, contudo, revelou inconsistências temporais que modificaram substancialmente essa narrativa", afirmou o Ministério Público.
O MPSC disse que o cão se encontrava a cerca de 600 metros de distância do adolescente acusado. "Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos relatórios policiais."
Além disso, Orelha teria se movimentado normalmente quase uma hora após a suposta agressão, o que "afastou a tese de que ele teria retornado da praia já debilitado por 'agressões' recentes".
Cão Caramelo
Em relação ao caso do cão Caramelo, o MPSC afirmou que as provas produzidas demonstram não ter havido a prática de ato infracional análogo a crimes de maus-tratos.
De acordo com o órgão, a polícia afirmou que os jovens "estavam apenas brincando com um deles na praia e que não houve qualquer tentativa de afogá-lo nas águas do mar".
Os mesmos jovens investigados pela morte de Orelha eram apontados como possíveis agressores de Caramelo, que perambulava pela Praia Brava junto com Orelha e teria escapado de uma tentativa de afogamento.
md (ots)Caminho Político
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