‘Covardes’, ‘pseudopatriotas’, ‘organização miliciana’: Veja declarações no STF em reação a sanções

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades após o recesso nesta sexta-feira, 1º, dois dias após o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky e da assinatura de Donald Trump que à imposição de tarifas de 50% aos produtos brasileiros. A sessão foi marcada por discursos em solidariedade à Moraes e em defesa da soberania nacional. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão de retorno das atividades do Judiciário, com um discurso de solidariedade ao colega. O magistrado defendeu as decisões tomadas por Moraes, relator da ação penal do golpe que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à condenação por atentado à democracia e traçou um histórico de momentos de ruptura e tentativas de golpe ao longo da história brasileira.
“Do início da República até o final do regime militar, a história do Brasil foi a história de golpes, contragolpes, rupturas e tentativas de rupturas da legalidade institucional”, afirmou Barroso, seguido de uma defesa de que o “constitucionalismo é o antídoto para tudo isso”.
O ministro Alexandre de Moraes, alvo dos Estados Unidos, chamou de “covarde e traiçoeira” a “organização miliciana” que tem atuado para impor sanções norte-americanas ao País e a autoridades brasileiras com o objetivo de frear o julgamento da ação penal que pode condenar Bolsonaro a até 43 anos de prisão.
Moraes não mencionou nomes como o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do comunicador Paulo Figueiredo, que têm ostentado nas redes sociais o lobby por sanções ao Brasil.
Esses objetivos têm sido vocalizados por Eduardo e Paulo Figueiredo e foram expressamente manifestados na carta enviada pelo presidentes do Estados Unidos, Donald Trump, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no momento do anúncio das tarifas de 50% aos produtos brasileiros.
Segundo Moraes, o arquivamento das ações penais seria um ato “tirânico” em benefício de pessoas que se acham acima da Constituição. Na avaliação do ministro, essas condutas configuram expressos atos de “traição do Brasil”.
O ministro Gilmar Mendes declarou que a Corte “não se dobra a intimidações”. Em um discurso de solidariedade a Moraes, o magistrado afirmou que atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA é um “ato covarde” e “lesa-pátria”. Ele alertou que haverá uma “resposta à altura do Estado brasileiro”.
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, também prestou solidariedade a Moraes. Ele disse que o ministro relator da ação penal do golpe é alvo de hostilidades externas.
Em seguida, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, fez um pronunciamento em nome do governo.
Em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia afirmou que Alexandre de Moraes, que também já presidiu o TSE, será sempre lembrado por sua atuação nas eleições de 2022, “em um momento que ainda repercute a situação de extrema dificuldade em que ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os rigores da lei”.
Cármen Lúcia não citou diretamente o caso das sanções do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes, mas, ao longo de sua fala, fez destaque à “soberania das leis do Brasil”, com uma breve menção ao colega ministro do Supremo Tribunal Federal:
Após os discursos dos ministros, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que as declarações “aumentaram sua moral”. Em entrevista à revista Timeline, o Eduardo disse ter sido “muito homenageado” na sessão, ironizando as críticas dos ministros.
Assessoria/Caminho Político
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