Motta enterra PL da misoginia em acordo às portas fechadas; bolsonaristas celebram

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta terça-feira (7) não colocar em votação, antes das eleições, o Projeto de Lei 896/2023 — o PL da Misoginia — após um acordo com líderes partidários fechado sem transparência, segundo denúncia da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). A decisão trava o avanço da proposta aprovada pelo Senado e foi celebrada por parlamentares bolsonaristas, que vinham atuando contra o texto. O anúncio foi feito no Colégio de Líderes e à imprensa, sob a justificativa de que o tema seria “polêmico”. Nos bastidores, porém, a medida é atribuída a um entendimento político que sequer foi apresentado à bancada feminina da Casa.
Acordo “às portas fechadas” trava projeto
Sâmia Bomfim afirmou que o acordo que enterrou a votação foi costurado sem debate público e sem participação das deputadas.
“Segundo ele, já houve um acordo com alguns líderes partidários com a relatora do projeto — que nós nem sequer sabemos quem foi — porque não foi discutido com o conjunto da bancada feminina”, declarou.
A parlamentar questiona a legitimidade da decisão e aponta falta de transparência no processo.
“Aí eu pergunto: tema polêmico para quem? Quem são os líderes que estão contra responsabilizar o ódio contra as mulheres?”, disse.
Bolsonaristas comemoram e pressionam contra votação
A decisão de não pautar o projeto ocorre após pressão direta de parlamentares da extrema direita. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) já havia antecipado que o texto não avançaria neste ano.
Crítico da proposta, ele afirmou:
“Essa lei […] é um instrumento extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas.”
O parlamentar também ironizou possíveis interpretações da lei:
“Rebaixar mulheres ao termo ‘pessoas que gestam’ também seria considerado misoginia?”
O discurso bolsonarista sustenta que a proposta ameaça a liberdade de expressão — argumento rejeitado por defensoras do projeto.
O que está em jogo no PL da Misoginia
Aprovado pelo Senado em 24 de março, o PL 896/2023 inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).
O texto prevê:
pena de dois a cinco anos de prisão e multa para práticas de preconceito contra mulheres;
aumento de pena para crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar.
A proposta busca enfrentar o ódio contra mulheres como fator estrutural da violência, incluindo o feminicídio.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato, classificou a aprovação como uma resposta firme:
“Misoginia é violência e não pode mais ser normalizada.”
Base governista acusa sabotagem da extrema direita
Parlamentares governistas afirmam que o adiamento não é técnico, mas político — e atribuem diretamente ao bolsonarismo a articulação para barrar o projeto.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) declarou:
“É óbvio que eles querem impedir que a Câmara vote projetos que tornam a misoginia crime, porque eles são os criminosos.”
Ela também destacou a contradição de parlamentares conservadores que apoiaram o texto no Senado e depois recuaram.
Já a deputada Dandara (PT-MG) alertou para os riscos do adiamento:
“Não aceitaremos nenhum retrocesso. A misoginia no país tem que ser crime pela nossa vida e pela nossa dignidade.”
Projeto fica fora da pauta até as eleições
Com o acordo fechado entre a presidência da Câmara e líderes partidários — cujos detalhes não foram divulgados — o PL 896/2023 permanece fora da pauta, sem previsão de votação até depois das eleições.
Enquanto isso, deputadas prometem continuar pressionando para que o tema avance, mesmo diante da resistência.
“Líder partidário machista nenhum e presidente da Câmara nenhum vai nos impedir de seguir batalhando”, afirmou Sâmia.
Assessoria/ Ivan Longo/Revista Forum/Caminho Político
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