Alcolumbre esquenta a briga com o Planalto sobre sabatina de Messias

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A crise política em torno da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal escalou mais alguns graus na temperatura. Ontem, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome de Rodrigo Pacheco para o cargo, criticou duramente a demora do Planalto em enviar a mensagem escrita oficializando a indicação, que, segundo ele, “parece buscar intervir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa”, o qual é uma “prerrogativa exclusiva do Senado”. Em nota, o Senado reafirmou que o cronograma de sabatina guarda coerência com a “quase totalidade das indicações anteriores” e permite que a definição sobre o nome ocorra “ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”. A sabatina está marcada para 10 de dezembro.
Como apurado pelo Blog da Denise na sexta-feira, a estratégia de segurar o envio dos documentos de Messias ao Senado a fim de adiar a sabatina caiu por terra. Alcolumbre se baseou na publicação da indicação no Diário Oficial da União (DOU) para fixar a data que os senadores ouvirão Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, apesar de não haver nenhum empecilho regimental para que isso ocorra, será a primeira vez que um presidente do Congresso marca uma sessão desse tipo sem ter recebido um ofício do Planalto com a indicação e toda a documentação do escolhido.
“Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, declarou Alcolumbre.
O documento contém uma crítica direta a “setores do Executivo” e a táticas que visam desqualificar o Legislativo. Para o presidente do Senado, há uma “nítida tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão” perante a sociedade de que divergências entre os Poderes são resolvidas por “ajustes de interesse fisiológicos, com cargos e emendas”.
O senador disse considerar essa tática ofensiva não apenas ao presidente do Congresso, mas “a todo o Poder Legislativo”. Para ele, se trata de uma maneira de “desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião”. “Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, ressaltou.
Assessoria/Caminho Político
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