Golpe no Exército: Mulher que recebeu pensão indevida por 33 anos terá que devolver R$ 3,7 milhões

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou Ana Lucia Umbelina Galache de Souza por estelionato e crime contra o patrimônio, após se passar por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial e, durante 33 anos, receber indevidamente R$ 3,7 milhões em pensão. A sentença foi divulgada na última quinta-feira (13), determinando a devolução integral do valor e uma pena de 3 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente aberto. De acordo com informações do G1, a decisão foi tomada em última instância, no dia 28 de fevereiro, e não há mais possibilidade de recurso. De acordo com o processo, Ana Lucia era sobrinha-neta de Vicente Zarate, mas falsificou documentos e recebeu a pensão como se fosse filha dele entre 1988 e 2022. A Defensoria Pública da União (DPU), que inicialmente defendeu a mulher, informou ao g1 que não representa mais Ana Lucia desde 14 de dezembro de 2024, devido à “impossibilidade de interposição de novos recursos”.

O esquema fraudulento teve início quando Ana Lucia ainda era menor de idade. Em 25 de setembro de 1986, ela foi registrada como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz, em Campo Grande, obtendo novos documentos, incluindo uma carteira de identidade e CPF, ambos com o sobrenome “Zarate”. Com essa documentação, requereu a habilitação como pensionista do ex-combatente, o que foi aceito pelo Exército Brasileiro. A partir de 1988, ela passou a receber a pensão integralmente, benefício que perdurou até 2022, quando foi denunciada. O prejuízo causado pelo esquema foi estimado em R$ 3,7 milhões. A Defensoria Pública da União tentou argumentar pela absolvição de Ana Lucia, alegando “ausência de intenção” devido ao fato de o registro como filha ter sido feito quando ela ainda era menor de idade. No entanto, o STM negou esse pedido e a mulher foi considerada culpada.

Além da fraude no Exército, o ministro relator, Artur Vidigal de Oliveira, elencou outros cinco fatores que levaram à condenação, entre eles o fato de Ana Lucia ter utilizado duas identidades e CPFs, ter ignorado orientações para interromper a pensão e ter confessado o crime durante o interrogatório. Além disso, a alegação de adoção por Vicente Zarate foi descartada, uma vez que não houve o devido processo legal para adoção.

Thifany/Caminho Político

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