RECLAMAR ADIANTA: Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria?

Estou afastado desde novembro de 2023 por problemas na coluna e depressão, recebendo Auxílio por Incapacidade Temporária. Esse período conta para a aposentadoria? De acordo com a advogada Mariângela Albuquerque, o período de afastamento por incapacidade pode sim ser considerado para fins de tempo de contribuição e carência. No entanto, há uma condição: após o término do benefício, o segurado precisa retomar suas contribuições para o INSS. Na hipótese de contrato de trabalho ativo, será necessário informar à empresa que está apto para retornar ao trabalho. Neste caso, o trabalhador será encaminhado ao exame de retorno e o contrato de trabalho estará novamente ativo. Caberá à empresa fazer as contribuições previdenciárias sobre a remuneração. Para autônomos ou Microempreendedores Individuais (MEIs), quando o INSS indicar aptidão para o trabalho, é necessário retomar os pagamentos da contribuição previdenciária. A advogada esclarece que, segundo as normas do INSS, basta uma contribuição após o afastamento para que todo o período afastado seja contabilizado na aposentadoria.

Mantenha seus comprovantes de contribuição sempre organizados para facilitar o processo de contagem do tempo de serviço, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.

Mariângela Albuquerque

Eli Soarez, Piedade/Caminho Político

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