SEMA realiza seminário sobre fiscalização do desmatamento para conselheiros do CONSEMA

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) por meio do Programa REM MT, realizou na última semana, um seminário sobre fiscalização do desmatamento, destinado aos integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). O evento promoveu a integração entre as diversas partes envolvidas no processo de fiscalização ambiental, incluindo a fiscalização de campo, o monitoramento do desmatamento e a análise dos recursos administrativos das multas aplicadas pela SEMA. O CONSEMA é uma segunda instância da ação ambiental, atuando como um tribunal administrativo para os casos em que os infratores contestam as penalidades aplicadas pela SEMA. Durante o seminário, foi ressaltada a importância do trabalho dos agentes de fiscalização da secretaria na autuação dos que provocam desmatamento ilegal no Estado.
No evento foram demonstradas também as tecnologias utilizadas para a fiscalização e combate ao desmatamento ilegal no Estado, como a utilização de imagens de alta resolução, que possibilitam uma maior precisão e controle nas ações de fiscalização e os procedimentos de análise dos alertas de desmatamento.A secretária executiva do CONSEMA, Silvia Carmona, explicou como foi importante essa integração entre as partes envolvidas.“Muitos conselheiros não entendem esse trabalho da SEMA e então quando eles vão fazer uma análise para dar o voto, eles podem pecar em algum detalhe. Eles não sabiam que tinha tanta tecnologia para se chegar àquele local de desmate e ao auto de infração, assim verificamos como a multa não pode ser anulada por qualquer motivo”, pontuou.
Marcos Verhalen, que é representante da SEDUC e membro da primeira junta de julgamento de recursos do CONSEMA, conta como o seminário auxiliou na compreensão do seu trabalho dentro do conselho. “Foi muito importante, porque agrega muito no desempenho das nossas atribuições. Geralmente os processos chegam já na fase final do processo, então a gente está pegando o conhecimento do início, que é a parte da fiscalização. É muito importante sabermos como é feita a origem da ocorrência, para melhor entendimento do funcionamento e aprimorar as nossas decisões”, explica Marcos.
O ponto focal do Subprograma Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes do REM MT, Elton Antonio da Silveira, também falou sobre a importância do seminário. “Essa conversa entre SEMA e CONSEMA foi essencial para que os conselheiros pudessem entender como a secretaria faz as ações de fiscalização e como eles podem atuar no julgamento desses processos”, afirmou.CONSEMA
O Consema é um órgão colegiado, integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem por finalidades assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida. É composto por representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada e das entidades ambientalistas não-governamentais.
Priscila Soares/REM MT/Caminho Político
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