Em Mato Grosso, o período da piracema teve início em 2 de outubro de 2023 e segue até 1º de fevereiro de 2024. Durante essa fase de “subida do peixe”, que nada contra a correnteza em busca de locais adequados para desova, possibilitando a reprodução, está proibida a pesca nos rios do Estado.
É permitida apenas a de subsistência e desembarcada, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Os agentes ambientais estão em campo realizando o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores e evitar que o peixe seja retirado da água durante o período de reprodução das espécies.
Quem desrespeitar as regras pode ter o pescado, veículos e equipamentos apreendidos, além de receber multa no valor de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de até D$ 150 por kg de pescado, e ser conduzido à delegacia.
Canal de denúncia
A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.Veja aqui as regras.
Assessoria/Caminho Político
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