Mavie já é marca: nomes que nascem fortes

É tendência entre as celebridades optar por nomes incomuns ou originais para suas crianças. É o caso da recém-anunciada Mavie, filha do jogador de futebol Neymar Jr. e da modelo e influenciadora digital Bruna Biancardi. Segundo dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 27 pessoas tinham o nome Mavie no Brasil, sendo o 104.660º no ranking de popularidade à época. A questão é que, mais do que uma escolha pouco convencional, esses nomes já nascem como marcas fortes (midiáticas) e estratégicas. Tanto que não é de hoje que muitos famosos tentam registrar o nome de seus filhos como marca. Prova disso é o exemplo da cantora Beyoncé e do rapper e produtor musical Jay-Z, que solicitaram o registro do nome de sua primogênita, a Blue Ivy, no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos.

De acordo com declarações do poderoso casal da indústria musical à imprensa, o objetivo era impedir que outras empresas ou terceiros pudessem fazer uso comercial do nome da criança. Entretanto, o pedido foi negado pelo órgão competente diante da solicitação de registro da planejadora de casamentos Veronica Alexandra, da Blue Ivy Events, de Boston, que operava seu negócio já há três anos antes do nascimento da garota.

Ainda assim, eles não desistiram. Uma nova solicitação foi feita em 2016. Desta vez, com o nome completo: Blue Ivy Carter. Após uma longa batalha judicial, o registro foi concedido em 2022. Inclusive, hoje, Beyoncé e Jay-Z enxergam além: apostam no potencial artístico da filha, que já é creditada em trabalhos da mãe. Os gêmeos do casal, Rumi Carter e Sir Carter, também têm registro em mais de 15 classes em solo norte-americano.

Por outro lado, a motivação para alguns pais é bem empreendedora. É o caso do DJ Khaled, que registrou como marca o nome do seu filho, Asahd, com intuito de criar e licenciar produtos. A criança já possui uma coleção de sneakers da Jordan com seu nome e uma marca própria de roupas infantis. Algo similar se observa no clã Jenner-Kardashian e na família Beckham, que garantiram a proteção legal dos nomes de suas crias.

E no Brasil, é permitido registrar nome próprio como marca? Segundo o artigo 124, da Lei de Propriedade Industrial 9279/96 (LPI), não são registráveis: “XV – O nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores”. Ou seja, a lei proíbe, de forma clara, que alguém registre um nome que não lhe pertence.

Ainda assim, se você tem interesse no assunto, vale consultar um especialista para avaliar o caso e suas particularidades. Agora, uma coisa é certa: Neymar Jr. e Bruna que se cuidem! Atualmente, a marca Mavie tem registro em diversas classes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), único órgão que concede a prioridade do uso do nome para fins comerciais no país. Ou seja, ainda que seja raro, há concorrência.

Cristhiane Athayde, empresária e diretora da Domínio Marcas e Patentes