DIVERSIDADE INDÍGENA: Seminário indígena inédito promovido pelo REM MT proporciona troca de experiências e dá voz aos povos originários

Intercâmbio de culturas, diversidade, troca de experiências sobre alternativas econômicas para manter a floresta em pé e fortalecer territórios indígenas. O 1º Seminário: Diálogos de Gestão Territorial e Ambiental dos Povos Indígenas de Mato Grosso, organizado pelo Programa REM MT, promoveu um grande diálogo e reflexões sobre como fazer uma gestão territorial e ambiental das terras indígenas, além de garantir a segurança alimentar, geração de renda e saúde da comunidade. O coordenador do Subprograma Territórios Indígenas, Marcos Ferreira, responsável pela organização do seminário, explica que mais de 30 especialistas e lideranças indígenas foram convidados para poder debater a causa com maior profundidade, sobre os problemas que os povos originários enfrentam atualmente. “O seminário objetivou dar visibilidade e discutir a A PNGATI, entendendo a mesma como uma importante ferramenta para se alcançar o protagonismo nos processos de tomadas de decisões para o bem-viver dos povos indígenas. O evento viabilizou um dos maiores encontros de especialistas nas discussões da PNGATI. Indígenas e não-indígenas, abordaram temas, como; Experiências em elaboração e execução de Planos de Gestão em Terras Indígenas (Etnomapeamentos e Etnozoneamentos); Mercado de carbono e justiça climática; Sustentabilidade financeira e geração de renda e, REDD+ jurisdicional e o papel os agentes florestais indígenas. Embora a PNGATI tenha completado 10 anos de existência, ela é pouco conhecida, debatida e efetivamente pouco utilizada pelos povos originários.

Revisitando a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNAGTI), além de modelos de gestão sustentável em territórios indígenas, povos de Mato Grosso puderam ver na prática exemplos que podem ter sucesso em suas próprias terras. Vice-cacica da aldeia Canavial, em Humaitá (AM), Benedita Parintintin veio para Cuiabá para acompanhar as discussões do evento. Se referindo aos outros povos como parentes, ela relata que a troca de experiência e cultura incentiva e fortalece a diversidade indígena.

“Uma das pautas que a gente discutiu foi a PNGATI, as mudanças climáticas e como é o fazer de cada agente ambiental no seu território. Cada um trouxe uma experiência, e isso para mim foi de grande instrumento para outras pessoas que vão formar agentes ambientais dentro do meu território”, observa.

A aldeia Canavial vive da cadeia de valor do açaí e da castanha do Brasil. E por mais que tenham a terra homologada, ela se solidariza aos outros povos que sofrem com o avanço do desmatamento ilegal em suas terras. Eventos como esse são primordiais para que os indígenas se unam cada vez mais, promovendo ainda a manutenção da floresta em pé.

“Não temos muito risco de invasores, queimadas e madeireiros. Nós vivemos num coração, em volta de outras terras indígenas, então, pra gente, é de grande importância saber e não deixar de lutar pelos outros que estão rodeados de fazenda, madeireiros e garimpeiros. Estamos pela causa indígena não só de um povo, mas de todos os povos do Brasil”, defende.

SEGURANÇA TERRITORIAL

Não é o caso de Soilo Urupe Chue, indígena Chiquitano, Vice-presidente do Conselho Local de Saúde e Conselheiro Deliberativo da Regional Vale do Guaporé. Sem a demarcação da terra indígena onde vive, na Aldeia Vila Nova Barbecho, próximo ao município de Porto Esperidião, ele conta que a degradação ambiental no entorno tem afetado o meio ambiente e a qualidade de vida do seu povo.

"Vemos como urgente a demarcação, porque está sendo desmatada toda a região. Os peixes estão morrendo, os bichos estão sumindo das florestas, alguns, inclusive, morrem queimados na época da seca e outros não tem água mais perto. Estamos vendo que está sendo degradado todo o meio ambiente, e a gente não tem força pra fazer com que parem˜, lamenta Soilo.

É por isso que o seminário também trouxe à discussão, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras (PNGATI). A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente.

Essa política pública também cria espaço e traz oportunidades para que os povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo em comum e aliem suas forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam nos dias de hoje.

Coordenadora do Programa REM Acre, Rose Sena mediou a discussão sobre o REDD+ jurisdicional na mitigação do clima em territórios indígenas. Na oportunidade, tanto o REM Acre quanto o REM MT, tiveram a oportunidade de trocar ideias sobre suas boas práticas em prol do fortalecimento dos povos indígenas e preservação ambiental.

“É extremamente importante que nós estejamos o tempo inteiro trocando experiências, mas especialmente, aprendendo com os desafios e as oportunidades que todos os territórios enfrentam. O Acre, em relação a Mato Grosso, tem uma proporção muito ampliada de terras indígenas, então participar de um evento como esse, promovido por um território, que tem desafios dentro de suas áreas indígenas, para o Acre é de extrema importância”, aponta.

A profissional sênior do subprograma Territórios Indígenas, Paula Vanucci, pontua que o seminário foi muito positivo ao revisitar a PGNATI e ver o andamento de experiências sobre planos de gestão territoriais e ambientais.

A diversidade da participação também foi fundamental para os povos indígenas mato-grossenses.

“Propiciou a troca entre diferentes representantes indígenas, de variados estados, nesse seu exercício da gestão territorial. Foi de uma riqueza importante e significativa também para os povos de Mato Grosso perceberem a aplicação dos PGTAs, o desenvolvimento dos agentes ambientais indígenas e o seu papel de pensar as alternativas possíveis e que já estão ocorrendo da sustentabilidade financeira, que é possível de pensar caminhos e rumos, a exemplo do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira: Podáali, a própria experiência da Rede Sementes do Xingu, enquanto uma alternativa econômica na coleta de sementes”, lista exemplos.

O evento contou com a participação de mais de uma centena de indígenas que consideraram o evento como histórico e muito esclarecedor, e apontaram para a necessidade de ampliar o diálogo com o estado a fim de fazer com que a política saia do papel e seja efetivamente aplicada.

Assessoria/Caminho Político

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