A decisão atende a um pedido apresentado em ação do partido de Bolsonaro, o PL. Ao TSE, os advogados da legenda argumentaram que as falas de Lula, principal adversário de Bolsonaro nas eleições de outubro, configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e à imagem do presidente.
Araújo, por sua vez, alegou que a declaração pode ser encarada como "propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República". O ministro também afirmou que a "conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação".
Os vídeos nos quais Lula chama Bolsonaro de "genocida" foram gravados durante um ato político em Garanhuns, em Pernambuco, no dia 20 de julho.
Segundo trecho destacado pelo PL, Lula disse que "o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar, nós vamos voltar, e que nós vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida".
Araújo tomou a decisão individualmente e argumentou que os candidatos "devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação".
O ministro também disse, ao citar decisão anterior do TSE, que as restrições à liberdade de expressão "somente se legitimam quando visem à preservação da higidez do processo eleitoral, à igualdade de chances entre candidatos e à proteção da honra e da imagem dos envolvidos na disputa".
Mas negou que tenha ocorrido propaganda eleitoral irregular, uma vez que Lula não pediu votos de maneira explícita.
O vídeo poderá ser novamente colocado no ar desde que seja removido o trecho no qual Lula chama Bolsonaro de "genocida". Até o momento, porém, a decisão obriga o YouTube a excluir o vídeo em até 24 horas após ser notificado.
Oposicionistas de Bolsonaro costumam chamá-lo de "genocida" devido à conduta do presidente e do governo federal durante a pandemia de coronavírus, com a argumentação de que o Planalto propagou a desinformação e desestimulou a vacinação, o isolamento social e o uso de máscaras.
Vídeo de Bolsonaro removido
Nesta quarta-feira, o YouTube retirou do ar o vídeo de uma apresentação feita por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em 18 de julho, a dezenas de embaixadores estrangeiros, na qual repetiu mentiras sobre o sistema de votação brasileiro, atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE e exaltou um suposto papel das Forças Armadas no processo eleitoral.
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, publicada em 29 de julho, Lula tem 47% das intenções de voto para as eleições presidenciais de outubro, 18 pontos à frente de Bolsonaro, que tem 29%.
gb (ots)CP
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