"Frente vai pressionar por aumento no orçamento da agricultura familiar para 2021"

Recursos para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar têm previsão de queda de 33% no ano que vem.O coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), vai mobilizar entidades do setor e deputados para estarem em Brasília a partir de 19 de outubro com o objetivo de pressionar pela elaboração de emendas que recomponham o Orçamento de 2021 (PLN 28/20). Em reunião virtual da frente nesta quinta-feira (8) foram feitas duas apresentações que mostram queda de recursos em quase todos os programas. “Está claro que o projeto de Orçamento para 2021 não nos serve, não contempla os programas importantes para o desenvolvimento social do nosso agricultor em termos de crédito, política pública e assim por diante”, destacou Schuch.

Um dos programas citados pelo consultor de Orçamento da Câmara Wellington de Araújo é o de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar com queda de 33% no projeto do Orçamento para 2021 em relação ao deste ano. Também o programa de assistência técnica e extensão rural teve uma redução de 40%. Em relação à proposta de 2020, o item promoção da agricultura familiar sofreu uma queda de 16%, mas na comparação com 2019, a redução é de mais de 90%.

Auxílio emergencial

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos, disse que a entidade monitora cerca de 70 ações orçamentárias e, segundo ele, é possível dizer que as perdas começaram em 2017. Ele relatou outros itens mais específicos do Orçamento de 2021 como o assentamento rural e o apoio a comunidades tradicionais.“Em 2020 tinham sido inclusas as terras indígenas neste processo. Agora está zerado, não tem nada, não vai ter dinheiro. A implementação de um plano de ação para produção e consumo sustentável também está zerada no Orçamento. Então são rubricas que não podem ficar zeradas, pelo amor de Jesus! Neste momento que nós estamos vivendo nas questões ambientais...”

Aristides reivindicou ainda a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à extensão do auxílio emergencial para os agricultores familiares. O presidente da Contag lembrou que mais da metade dos pequenos agricultores tiveram uma perda de renda de 35% na pandemia.

Frei Sérgio Goergen, do Movimento dos Pequenos Agricultores, disse que a agricultura familiar é importante para garantir a segurança alimentar da população. “A fome está aumentando principalmente nas médias cidades. Nas grandes, a gente já sabia. E é uma preocupação dos pequenos agricultores se ela chegar nas pequenas cidades. Assaltos noturnos à produção do agricultor produz. Roubo de porco, galinha, gado. Vira um caos.”

O deputado José Medeiros (Pode-MT) lembrou que é preciso acelerar a regularização fundiária para que mais produtores da agricultura familiar possam ter acesso a crédito.

Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição - Geórgia Moraes

Foto: Gustavo Sales

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