"Ativistas condicionam desenvolvimento sustentável a tributação progressiva e fim do teto de gastos"

“É urgente o fim da Emenda 95, para que a gente possa avançar na proteção da população – ainda mais considerando o contexto da pandemia e do pós-pandemia –, e na retomada das políticas públicas estranguladas nos últimos anos”, comentou. “O gasto público deve ser entendido como fator de dinamização da economia”.
O fim do teto de gastos não é consenso entro os parlamentares e, na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a manutenção do mecanismo é importante para garantir a credibilidade fiscal do País. Maia tem defendido, em entrevistas recentes, que os investimentos públicos não podem estar ligados à criação de novos impostos ou à flexibilização da emenda constitucional.
Grandes fortunas

Mobilização popular
Deputados de frentes parlamentares ligadas a questões sociais lamentaram o que chamaram de “desmonte” de políticas públicas por parte do governo federal, além de vetos a propostas de apoio a indígenas, quilombolas e agricultores familiares durante o período da pandemia de Covid-19.
Eles apontaram a necessidade de aprovar projetos em tramitação no Congresso, além de uma mobilização popular para interferir na agenda política. O presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, deputado Nilto Tatto (PT-SP) foi um dos que evidenciaram a relevância da participação da sociedade.
“Mesmo sabendo que estamos na pandemia, as redes sociais têm um papel importante, articulado com a ação com os parlamentares parceiros dessa agenda para o enfrentamento da desigualdade nesse país, para o enfrentamento também do debate ambiental necessário”, disse.
Compromisso
Durante a reunião, o presidente da Frente Parlamentar de Soberania Alimentar, deputado Padre João (PT-MG), sugeriu a elaboração de um documento pedindo o comprometimento dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Régis Oliveira
Foto: Lúcio Bernardo Jr.
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