A Câmara Municipal de Cuiabá finalizou o relatório referente às atividades parlamentares desenvolvidas no decorrer de 2019. Conforme dados da Secretaria de Apoio Legislativo da Casa de Leis, os vereadores apresentaram durante as 86 sessões ordinárias do ano, um total de 672 projetos de leis. Também foram realizadas 20 sessões extraordinárias no decorrer do ano passado. Destas, cinco ocorreram no dia 27 de dezembro de 2019, e marcaram o encerramento das atividades parlamentares do ano. Na oportunidade, foram apreciadas, dentre outras coisas, a peça orçamentária deste ano, a qual foi aprovada por
Das reuniões e audiências públicas registradas pelo Apoio Legislativo, os vereadores discutiram temas como Saúde, tarifa de energia, transporte coletivo, rio Cuiabá, Prestação de contas do primeiro e segundo quadrimestre de 2019 de diferentes áreas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros assuntos.
Além disso, ainda foram realizadas durante o ano de 2019 um total 47 sessões solenes, sendo a maioria delas em homenagem a diversas entidades do município de Cuiabá, e uma sessão especial para homenagear os 300 anos da Capital, comemorado no mês de abril.
Paralelo a isso, a Mesa Diretora ainda apostou em sessões itinerantes, levando a estrutura do Parlamento Municipal para os bairros e comunidades da Capital. Durante todo o ano de 2019, foram realizadas sete itinerantes.
Destas, destacam-se as que ocorreram na Comunidade Rural 21 de Abril, onde se discutiu os principais desafios enfrentados pelos moradores da região, e ainda a que abordou a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos, a qual foi realizada em parceria com a Câmara Municipal de Várzea Grande.
No total, os parlamentares apresentaram 672 projetos de leis, 39 projetos de Resolução, 629 Decretos Legislativos e mais de 26 mil indicações. Além disso, foram encaminhados 630 requerimentos à Prefeitura de Cuiabá solicitando informações de diversas naturezas.
O Executivo Municipal enviou ao Legislativo Cuiabano 113 mensagens, dentre proposituras, vetos e alterações de legislações vigentes.
Dentre os 785 projetos que tramitaram no Parlamento Municipal, 182 foram aprovados em plenário e encaminhadas para a sanção do prefeito, sendo 164 projetos propostos pelos vereadores, e 18 mensagens do Executivo.
As proposituras que não foram apreciadas em 2019 seguem em tramitação na Câmara Municipal, seguindo o rito regimental que prevê a análise das matérias nas Comissões Permanentes.
Kamila Arruda/Caminho Político
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