
Falha
Para o deputado Marreca Filho (PATRIOTA-MA), autor do projeto, a exigência, associada a outras previstas em portaria do Ministério da Saúde, torna o TFD “uma verdadeira ‘olimpíada burocrática’. Para ele, o normativo ministerial é falho e prejudica os pacientes que necessitam de tratamento especializado.
“A norma impossibilita, na prática, o acesso ao serviço da população de áreas menos favorecidas, que carecem muitas vezes não apenas de uma estrutura física mínima de saúde em seus municípios, mas justamente do próprio médico do SUS”, disse.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90).
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Wilson Silvei
Caminho Político
Comentários
Postar um comentário