"Política pública de combate à criminalidade deve ser mais abrangente, diz Fórum de Segurança Pública"

Em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), Arthur Costa, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defendeu política pública mais abrangente do que o mero o uso de câmeras de reconhecimento facial para combater a criminalidade.

Costa concorda que o uso de tecnologias é uma das grandes tendências do policiamento moderno, que devem ser adotadas pelo Brasil, porém ressaltou que a aquisição de tecnologias deve vir acompanhada, por exemplo, de treinamento de pessoal para uso dos equipamentos e protocolos para uso das tecnologias. “Tem sempre gente querendo vender tecnologia, e tem muita gente querendo comprar tecnologia, mas temos que tomar cuidado para elas não virarem elefante branco e lembrar que daqui a três ou quatro anos muitas dessas tecnologias poderão estar sucateadas”, alertou.

O integrante do Fórum de Brasileiro de Segurança Pública ressaltou ainda a falta de recursos no País para investimento em tecnologias da área. Segundo ele, alguns estados brasileiros destinaram apenas R$ 20 mil para investimento em tecnologia no ano passado. “Em 2017, dos 27 estados, 22 dependiam exclusivamente do governo federal para investir em tecnologia”, acrescentou.

Apoio parlamentar

O uso de câmeras de reconhecimento facial para combater a criminalidade foi apoiado pela maior parte dos deputados presentes ao debate.

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que pediu a audiência, acredita que o reconhecimento facial é uma alternativa para combater a criminalidade e uma oportunidade do desenvolvimento da indústria de novas tecnologias no País. “Mais inovação, mais segurança, mais investimento é o ciclo virtuoso que queremos ver no Brasil”, disse. Nunes que apresentar projeto de lei sobre o tema após o debate.

Na Câmara, já tramita o Projeto de Lei 9736/18, que torna obrigatória a identificação por reconhecimento facial de todo preso que ingressar em estabelecimento penal.

Uso no Brasil

No Brasil, as câmeras de reconhecimento facial já estão sendo usado pela Receita Federal nos aeroportos. Após o cruzamento dos dados dos passageiros enviados pelas companhias aéreas com o banco de dados da Receita, o sistema detecta preferencialmente indivíduos pré-cadastrados como com risco potencial de praticar irregularidades aduaneiras e outras infrações.

Atualmente, a China tem o maior sistema de monitoramento e vigilância do mundo por meio do reconhecimento facial, com mais de 170 milhões de câmeras.

Reportagem – Lara Haje

Edição – Roberto Seabra