São 460 professores com curso superior nas escolas indígenas e 120 estão em formação em Mato Grosso. Mato Grosso conta hoje com uma política sólida no atendimento escolar indígena. É o primeiro Estado no país a oferecer formação superior para professores indígenas em projetos específicos. O corpo docente da educação escolar indígena na rede estadual dispõe de 460 professores com curso superior e 120 em formação. “A Secretaria de Estado de Educação possui um projeto de formação inicial superior. Ele existe por meio de um convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat)”, destaca o coordenador de Educação Escolar Indígena da Seduc, Sebastião Ferreira.
Ele acrescenta que são cursos que vão além da formação pedagógica. Tem característica politico-social cujo foco é oportunizar o acesso à formação, ao desenvolvimento crítico e o exercício da autonomia, uma vez que a formação pretende valorizar a identidade, a cultura, religião e as etnias.
A legislação atual aponta que a educação escolar indígena deve ter sistema, carreira e gestão própria. “Ao atender as propostas de legislação específica, a Seduc inicia ações que visam e conseguem impactar positivamente no cotidiano dos povos indígenas de Mato Grosso”, frisa Sebastião.
A Seduc investe na qualidade do ensino, dando oportunidade para a formação também em nível médio. Em 20 anos, foram oferecidos vários cursos com quase 1.000 novos professores qualificados. Entre as formações ofertadas, está o Projeto Magistério Intercultural com 410 novos professores de diversas etnias e em formação mais 270 indígenas.
A Seduc oferece ainda dois cursos profissionalizantes – técnico em agropecuária e técnico em meio ambiente.
Escolas indígenas
A educação escolar indígena da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem hoje mais de 1.000 professores que atuam em cerca de 300 salas de aula, entre salas da própria escola e salas anexas, que funcionam nos três turnos.
São 70 escolas estaduais indígenas que atendem as 43 etnias existentes em todo o Estado. São mais de 12 mil estudantes, no ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA).
A lista de escolas índígenas contempla unidades escolares como a EEI Maraiwatsede, em Bom Jesus do Araguaia (a 983 quilômetros a nordeste de Cuiabá), da etnia Xavante, que oferta 24 turmas, incluindo salas anexas com 317 alunos matriculados.
A EEI Myhyinymykyta Skiripi, da etnia Rikbaktsa que funciona com 39 turmas e 616 alunos, é considerada uma das maiores. A Escola, localizada em Brasnorte (a 579 quilômetros a noroeste da Capital) tem uma sala anexa que também atende alunos da etnia enawené nawé. Atendendo as duas etnias diferentes, cada uma estuda a sua história e cultura.
Pioneiro
Na educação escolar indígena, Mato Grosso vai além. É o primeiro Estado do país a criar, em 1995, o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI). Com isso, garantiu a execução de política específica para os povos indígenas. É um conselho consultivo, deliberativo e de assessoramento técnico que representa as 43 etnias de todo o Estado.
O Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso tem 35 integrantes, sendo 25 que representam as 43 etnias de todo o Estado, além de outros 10 da sociedade civil, representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundação Nacional do Indio (Funai) entre outros.
O presidente do Conselho, Filadelfo de Oliveira Neto, da etnia Umuntina, explica que a lei 11.645/08, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”, recebe uma grande atenção dos conselheiros, pois são muitas as consultas sobre o tema.
Com cerca de 50 mil indígenas distribuídos em 43 etnias, Mato Grosso é o segundo Estado em diversidade, perdendo para o Amazonas que tem 74 povos. Mato Grosso do Sul, no entanto, tem população de cerca de 70 mil índios, mas só com sete etnias.
Adilson Rosa
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