Estados membros aprovam sistema de cotas que atinge vários países exportadores em quase 30 categorias de produtos siderúrgicos. Brasil será afetado em sete delas. Medida entra em vigor em fevereiro e vai até 2021. A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira (16/01) a imposição de novas barreiras às importações de derivados de aço. A medida, prevista para entrar em vigor em 2 de fevereiro, atinge indústrias siderúrgicas de vários países, incluindo a brasileira. Em votação, a maioria dos países da União Europeia (UE) decidiu substituir, de forma definitiva, as medidas provisórias relacionadas à importação de aço que entraram em vigor em julho do ano passado, estendendo-as por mais dois anos e meio, até julho de 2021.
O pacote aprovado estabelece cotas para quase 30 categorias de produtos. O Brasil deve ser afetado em sete delas: laminados a frio, folhas metálicas, laminados de aço inoxidável, laminados a quente, chapas grossas, perfis e tubos sem costura.
Os produtos semiacabados de aço – que representam o maior volume das exportações brasileiras aos países europeus – não foram incluídos na lista.
Outros países que devem ser afetados com as novas cotas são a Turquia, em 17 categorias de produtos, a China, em 16 categorias, e a Índia, em 15 produtos. Rússia, Coreia do Sul e Ucrânia também estão entre os maiores exportadores de aço para a UE.
As cotas a serem aplicadas às importações devem ser definidas com base em uma média dos últimos três anos, adicionando 5%. Após a cota ser atingida, será empregada uma sobretaxa de 25%.
Segundo a Comissão Europeia, as barreiras visam proteger a produção de aço do bloco europeu, depois de a decisão dos Estados Unidos de impor sobretaxas à importação do aço ter gerado uma abundância de produtos siderúrgicos no mercado internacional.
"Estas medidas destinam-se a proteger os produtores siderúrgicos europeus na sequência do desvio do comércio de aço para o mercado da UE de outros produtores de todo o mundo, após as medidas unilaterais dos EUA que restringem as importações de aço para o mercado americano", afirmou Bruxelas em comunicado.
Em 2018, o presidente americano, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifas de 25% sobre as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio, num passo que gerou tensões comerciais com grandes produtores, como a China.
Em nota nesta quarta-feira, o governo brasileiro informou que já tomou conhecimento da decisão de Bruxelas e disse estar "dialogando com a União Europeia com o objetivo de preservar as exportações das empresas nacionais". "Consultas a respeito do tema ainda estão em andamento entre o Brasil e a União Europeia", diz o texto.
"Em coordenação com os demais órgãos de governo e com o setor privado, o Itamaraty continuará atuando com todo o empenho na defesa dos interesses dos exportadores brasileiros."
Segundo o jornal O Globo, citando uma fonte em Brasília, o governo brasileiro pretende buscar o apoio dos demais países atingidos pelas cotas europeias para forçar a UE a voltar atrás na medida. O país também não descarta recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o pacote de barreiras.
Segundo o Instituto Aço Brasil, a indústria brasileira exportou 2,1 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos para a União Europeia em 2018. O montante representa 15% do total exportado pelo Brasil ao mundo todo.
EK/dpa/lusa/ots/cp
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