A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 850/18) que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram) reúne-se nesta terça-feira (11) para discutir e votar o parecer da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Em seu relatório, a senadora mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), prevista no texto original, por um fundo de amparo ao setor.
“Apresentamos um relatório que venha no sentido de manter e fortalecer o Ibram. Se o governo não concordar com isso, que derrube”, afirmou Lídice da Mata.
De acordo como presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta alinhavada pela relatora, em substituição ao texto da MP, concilia a preservação do Ibram com a criação de um instrumento de captação de recursos para a sobrevivência e manutenção dos museus.
O governo, apesar de todas as críticas à MP, defende a criação da agência como forma de aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural reunido em instituições do País. Lídice da Mata disse que aguarda entendimento com o Executivo para votação do relatório.
Tramitação
Se aprovado na comissão mista, o texto ainda precisará ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. O prazo de vigência da MP 850/18, já prorrogado, expira em 18 de fevereiro de 2019.
Hora e local
A reunião da comissão está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação - MB
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