Apesar dos dez dias de intervalo desde a última reunião da comissão especial que discute o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14), os ânimos não se acalmaram nesta terça-feira (4). A segurança foi reforçada, a reunião foi transferida para um espaço maior e senhas foram distribuídas igualmente entre os manifestantes favoráveis e contrários à proposta.
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Deputados se posicionaram diante da mesa da presidência da comissão para cobrar explicações; houve tumulto
O texto impede que professores expressem, em sala de aula, convicções ou preferências pessoais em temas ideológicos, religiosos, morais, políticos e partidários. O projeto também proíbe que alunos sejam favorecidos ou constrangidos por estas posições. Enquanto esperavam o início das discussões, manifestantes dos dois lados se provocaram mutuamente com a exibição de cartazes e desentendimentos pontuais.
Uma mudança nas regras para aceitação de requerimentos, anunciada pelo presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), um pouco antes de abrir a reunião, causou descontentamento entre os deputados.
A discussão e votação desses requerimentos ficou tumultuada. Deputados de oposição condenaram o projeto de lei, que, segundo eles, propõe a criminalização dos professores, como salientou o deputado Bacelar (Pode-BA).
"O Brasil está olhando para cada um e perguntando por que Vossas Excelências são inimigos dos professores brasileiros. Vejam o mal que Vossas Excelências estão fazendo à educação brasileira, nos levando ao ridículo", disse.
Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), favorável à proposta, acusou os opositores ao projeto de defenderem os debates, em sala de aula, só de algumas questões.
"Queremos discutir tudo: Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, o Fascismo. Queremos discutir a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria, discutir tudo, inclusive a pré-história. Discutir sem partidarização e sem partido", afirmou.
A troca de acusações entre os parlamentares aumentou de tom, até que muitos deputados se posicionaram diante da mesa da presidência da comissão para cobrar explicações. Houve tumulto.
Diante da confusão e do início da ordem do dia no Plenário da Câmara, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério, decidiu suspender a sessão. E criticou o que chamou de "obstrução física" da oposição.
"O problema é que a oposição, quando não tem voto, tenta ganhar no grito com questões de ordem invasivas, sem fundamentação, sem lógica regimental. Aí, a presidência não pode ser pautada devido às questões de ordem sem fundamento, que é parte de um processo de obstrução”, reclamou. “Eu tenho que seguir o regimento."
A reunião da comissão que discute o projeto da Escola sem Partido não foi retomada depois de encerrada a sessão do Plenário e foi transferida para esta quarta-feira.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub
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