Usuários e pesquisadores de bioinsumos cobram recursos e infraestrutura para ampliar o controle biológico de pragas e doenças agrícolas no Brasil. O debate ocorreu nesta segunda-feira (13) na comissão especial da Câmara que analisa a proposta de política nacional de redução de agrotóxicos, a PNARA (PL 6670/16).
O uso de organismos vivos no combate de pragas é uma prática milenar que hoje avança rapidamente por meio de novas pesquisas. Podem ser usados vírus, bactérias e insetos, como as joaninhas, ou suas substâncias (feromônios). Só a Embrapa tem um banco de micro-organismos com mais de 6 mil exemplares para o controle de pragas.
Pesquisadora de recursos genéticos da Embrapa, Rose Monnerat afirma que a rica biodiversidade do Brasil é fonte de novas ferramentas, mas os recentes cortes de recursos para pesquisa são uma ameaça concreta ao desenvolvimento do controle biológico.
"Muita gente pergunta: 'tem controle biológico para tudo?' Tem para quase tudo. Tem para lagarta, para doença, para besouro, para nematóide. É muito importante a gente começar a estabelecer sistemas porque temos muitas e muitas ferramentas que estão sendo geradas", explicou.
Demanda
Atualmente, existem 96 produtos biológicos e extratos vegetais registrados no Ministério da Agricultura. A produção e a demanda são intensas: 76 empresas já atuam no setor e 220 novos produtos aguardam a análise simplificada atualmente permitida para os chamados "insumos de baixo impacto". No entanto, a chefe do serviço de especificações de referência do ministério, Tereza Saminêz, se queixou da falta de pessoal diante de tamanha demanda.
"Hoje, para todas essas análises dentro do Ministério da Agricultura, sou eu, que sou cedida da Embrapa; a Raquel, que está aqui; e uma agente administrativa que contribui conosco. E buscamos a ajuda de alguns colegas nas unidades da federação. São cinco que têm contribuído conosco", informou.
Incentivos
O relator da comissão especial da PNARA, deputado Nilto Tatto (PT-SP), reafirmou a necessidade de redirecionar para o controle biológico os recursos e isenções fiscais que hoje são concedidos à cadeia produtiva dos agrotóxicos (cerca de R$ 1 bilhão/ano). O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), concordou.
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Alessandro Molon, presidente da comissão: cresce a procura por orgânicos porque as pessoas já entendem que devem se alimentar de forma saudável
"Felizmente, todas as informações apontam para o crescimento enorme de uma demanda por orgânicos. As pessoas estão entendendo que podem e devem se alimentar de forma saudável e que, portanto, esse é um caminho para o país. Mas, não basta a boa vontade, o voluntarismo e querer fazer se não há condições", declarou.
Custos
Consultor no uso de biofertilizantes e outros bioinsumos, o produtor rural orgânico Celso Tomita garantiu que tais produtos são seguros para a saúde e o meio ambiente, além de mais rentáveis para o produtor.
"Conseguimos obter redução do custo de produção em média em 25%. Tem alguns produtores que chegam a 100%, porque viraram orgânicos. E há aumento da receita efetiva, em um sistema de produção mais integrada, onde se reduz o uso de defensivos agrícolas por meio do manejo que nós incorporamos".
Desde 2009, um decreto do Executivo (Dec. 6913/09) permite a produção caseira ("on farm") de produtos biológicos, desde que exclusivamente para uso próprio. A Embrapa preparou um manual e promove treinamento para melhorar a qualidade, mas defende alterações no decreto para ampliar a segurança desses produtos. A representante do Conselho Nacional de Saúde, Paula Johns, defendeu a adoção de um programa nacional de bioinsumos.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes
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