A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (21/3, por unanimidade, projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado (GO), que estabelece uma política de assistência integral pelo SUS ao paciente com diabetes. O PLS 225/2017 tem como base a instalação de centros de diabetes espalhados por todo o país com diversos especialistas para garantir a universalidade do acesso, a integralidade e igualdade de assistência, o direito à informação e a descentralização do atendimento. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
“Hoje foi um grande momento! Conseguimos aprovar por unanimidade um projeto de minha autoria, que propõe exatamente a criação de centros especializados em todo o território nacional acompanhando as unidades do SUS. Ele tem o objetivo de diagnosticar precocemente, de acompanhar o paciente, mas também de ter no centro especializado aqueles especialistas de cada uma das áreas aonde nós vemos as complicações provocadas pelo diabetes. Foi uma grande vitória e se Deus quiser terá uma tramitação rápida na Câmara e uma sanção para que possamos começar esse grande combate a esse mal que tantas mortes têm produzido neste País”, comemorou.
Ao apresentar o projeto, o líder do Democratas no Senado mostrou que o diabetes causou complicações que resultaram na morte de mais de 247 mil brasileiros em 2015. Estima-se que cerca de 14 milhões de brasileiros sofram com a doença que custa aos cofres públicos mais de R$ 70 bilhões ao ano, de acordo com o Atlas da Internacional Diabetes Federation (IDF). O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de despesas com diabetes.
Médico, o senador Caiado reforçou que 42% dos óbitos registrados no país são em decorrência de consequências advindas do diabetes, como AVC e insuficiência renal.
“Estabelecer uma política estruturada de prevenção custará ao SUS muito menos do que as despesas decorrentes do tratamento das suas complicações”, afirmou Caiado.
Saiba mais
Os centros de diabetes serão distribuídos territorialmente, conforme o perfil epidemiológico da população de cada região do país. Essas unidades de saúde deverão prestar atendimento médico em todas as especialidades envolvidas no diagnóstico e no tratamento do diabetes mellitus e de suas complicações, bem como, quando necessário, oferecer serviços de outros profissionais de apoio; assegurar amplo acesso a medicamentos, insulinas e demais insumos necessários para assegurar efetivo tratamento dos pacientes; assegurar acesso ao tratamento das complicações agudas e crônicas da diabetes mellitus; servir como referência assistencial para as unidades básicas de saúde localizadas em sua área de abrangência territorial; oferecer cursos de educação continuada sobre diabetes mellitus aos médicos e demais profissionais das unidades básicas de saúde de sua unidade territorial; manter banco de dados atualizado e amplamente divulgado contendo informações sobre aspectos epidemiológicos dos atendimentos realizados.
Sidney Lins Jr.
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