
“Um processo em que apenas uma das partes se manifesta é um processo torto, enviesado. Para garantir o princípio do contraditório, é fundamental assegurar a manifestação da acusação também”, disse Molon.
O mandado de segurança foi elaborado para garantir o contraditório no processo e o princípio da igualdade entre as partes. Segundo o pedido, “esse debate é essencial para a formação da convicção daqueles que decidirão o processo”.
Comentários
Postar um comentário