A importância da conservação da agrobiodiversidade pelos povos tradicionais foi destacada por especialistas nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
O Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Biológica, na qual a agrobiodiversidade é definida de forma ampla, incluindo todos os componentes do meio ambiente e da cultura que têm relevância para a alimentação.
A pesquisadora da Embrapa Patrícia Goulart Bustamante lembrou a importância dos povos tradicionais para a variedade de alimentos.
"Devíamos trabalhar com os povos e comunidades tradicionais até por gratidão, porque foram eles que fizeram todos os alimentos que conhecemos hoje. Isso é uma riqueza impressionante, em termos de diversidade, de conhecimento, em termos de país, que precisamos compreender e conservar”, disse.
Recursos
Neste ano, o Ministério do Meio Ambiente teve quase 40% do seu orçamento contingenciado mas, de acordo com a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável da pasta, Juliana Simões, os recursos para a promoção da agrobiodiversidade estão garantidos por acordos de cooperação internacional.
Ela também lembrou frisou a necessidade de apoiar as comunidades tradicionais. "Para o Ministério do Meio Ambiente, esses territórios quilombolas são verdadeiros jardins botânicos. Essas populações estão em extrema pobreza. Não há como falar em conservação ambiental com pessoas que estão em vulnerabilidade social, passando fome."
Representante da Articulação Nacional da Agroecologia, Paulo Rogério Gonçalves explicou que, na origem, as bases da agroecologia estão no modo de vida dos povos tradicionais, e os conhecimentos deles são tão válidos e importantes quanto a ciência.
"Precisamos valorizar, compreender que existem diversos saberes. Há um saber eurocêntrico, mas há os nossos saberes, das populações tradicionais brasileiras, que são fundamentais, quem sabe, para que possamos ter um futuro melhor."
Propriedade da terra
Sem os documentos de propriedade da terra, as políticas públicas não chegam às comunidades tradicionais. Atualmente, 220 territórios quilombolas possuem o título de propriedade, enquanto mais de três mil comunidades esperam o reconhecimento, por parte do Estado, como populações tradicionais. O coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Antônio Oliveira, reconheceu que os processos são lentos e burocráticos, podendo levar de sete a dez anos.
"Não existe a natureza intocada, a chamada floresta virgem. Já se sabe que a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, todos os ecossistemas são resultado de milhares de anos de manejo por parte dos povos tradicionais. A relação que esses povos têm com a natureza é baseada em valores éticos de reciprocidade e interdependência", disse.
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP, que propôs a audiência, o apoio do poder público à promoção do bem-estar das comunidades tradicionais contribuirá diretamente para a conservação da diversidade biológica e melhoria da produção alimentar do Brasil.
Reportagem - Cynthia Sims
Edição - Rosalva Nunes
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