Deputados contrários ao relatório de Nilson Leitão afirmaram que a CPI da Funai 2 atuou em nome de interesses privados. Também denunciaram a criminalização da defesa das causas indígena.
“A CPI agiu contra os interesses dos pobres, dos indígenas, da agricultura familiar, dos quilombolas, como maneira de manter o Brasil no século 19, com o direito de propriedade que não tem compromisso com a vida”, disse Patrus Ananias (PT-MG).
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também acusou a CPI de “atropelar” a minoria. “Estamos votando um texto que nem sabemos qual é. Na última reunião, o relator anunciou mudanças que não estão nem registradas em ata”, reclamou.
Em reunião anterior, diante das críticas de organizações não-governamentais e da oposição, Nilson Leitão anunciou mudanças no relatório. Uma delas foi a retirada do pedido de indiciamento do presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO).
Outra alteração era relativa à Funai. O relatório previa a substituição do órgão pela Secretaria Nacional do Índio. Leitão disse que iria retirar este trecho, mas pediu a volta dos órgãos responsáveis pela saúde e pela educação dos indígenas, hoje nos ministérios da Saúde e da Educação, para a Funai.
Antropólogos criticam
Entre as entidades citadas por Leitão está a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que rebateu as acusações. A presidente da entidade, Lia Zanotta, criticou o relatório: “É uma tentativa de criminalizar quem é da a academia, já que os laudos antropológicos que embasaram alguns processos são baseados na ciência”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) concordou com Zanotta. “Este texto criminaliza entidades que defendem a causa indígena.”
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ralph Machado
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