As comissões de Defesa do Consumidor; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiências públicas, na quarta-feira (10) e na quinta-feira ((11), para debater a eficácia do remédio contra a leucemia produzido na China, o asparaginase.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, é o convidado da primeira audiência, requerida pelo deputado Aureo (SD-RJ).
O deputado cita dados de especialistas mostrando que quatro mil crianças precisam do medicamento, que não é fabricado no Brasil. Os remédios utilizados aqui, desde a década de 1970, são produzidos por laboratórios dos Estados Unidos e da Alemanha, importados pelo governo e distribuídos aos hospitais por meio do Programa de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde.
Nos últimos meses, segundo Aureo, o governo começou a comprar a asparaginase chinesa, de laboratório representado no Brasil pela empresa uruguaia Xetley S.A. O problema, diz o deputado, é que órgão não fez licitação, valendo-se da lei que permite a dispensa em caso de emergência ou calamidade pública.
Há também muitas dúvidas entre os especialistas em tratamento de câncer infantil sobre a eficácia do remédio e a forma como é adquirido, afirma Aureo.
Seguridade
Na quinta-feira, na Comissão de Seguridade Social e Família, o tema será debatido com representantes do ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de laboratórios e médicos, atendendo a requerimento do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
“O objetivo é debater a eficiência da droga chinesa adquirida pelo ministério da Saúde, bem como seu controle e fiscalização", explica o deputado. O valor total do contrato para a aquisição do medicamento é de R$ 4,9 milhões, segundo Pestana, e o ministério comprou 309,6 mil frascos, o suficiente para seis meses de tratamento dos pacientes brasileiros.
A audiência de quarta-feira está marcada para o plenário 8, às 9 horas, na Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, será no plenário 5, às 9h30, na Comissão de Seguridade Social.
Da Redação/RN
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