A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute em audiência pública na quinta-feira (1) os desdobramentos, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 504/10, que reconhece os biomas Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional.
O evento foi proposto pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). “Na Constituição Brasileira de 1988, a Caatinga e o Cerrado são dois biomas que não são reconhecidos como patrimônio nacional. O que significa que 1/3 do nosso território e da biodiversidade associada estão esquecidos”, diz o deputado.
“Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal e abrigam 30% da população do País. Em anos recentes, a pressão populacional vem demandando do Estado a formulação de novas políticas habitacionais conjugadas com políticas ambientais compatíveis”, acrescenta o parlamentar.
O objetivo da audiência, segundo Givaldo Vieira, é “estudar e propor formas de conciliar as políticas de preservação destes habitats com a garantia do desenvolvimento urbano sustentável”. Ele defende prioridade na aprovação da PEC 504/10.
Convidados
Foram convidados para discutir a proposta com os integrantes do colegiado:
- a representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima;
- a representante da Coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado, Isolete Wichinieski;
- a representante da Associação Nacional dos Quilombolas, Maria de Fatima Barros;
- o representante do Gwatá - Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo, da Universidade Estadual de Goiás, Murilo Mendonça; e
- o analista de políticas da ActionAid Gerardo Vergas.
A audiência ocorrerá no plenário 11, a partir das 9h30.
Da Redação - NA
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