"Planejamento avalia evolução de políticas públicas com participação social na elaboração do Plano Plurianual"

A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Várzea Grande (Seplan/VG) encerrou, nesta semana, o calendário de audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018–2021 do município. A terceira audiência pública de apresentação do PPA foi realizada no Centro Educacional Professor Oscar Ribeiro, no bairro São Mateus.

“Levamos a todas as audiências públicas o que temos feito desde o primeiro dia da gestão da prefeita Lucimar Campos,conversando com as pessoas, discutindo com a comunidade. Assim tem sido e não poderia ser diferente na construção e elaboração de nosso Plano Plurianual. Avaliamos como positivas as exposições e as participações de vários segmentos da sociedade, lideranças comunitárias e população em geral. Estamos otimistas na consolidação dos trabalhos, sobre os encaminhamentos das propostas e do planejamento estratégico realizados nestes três dias de discussão popular”, disse o secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto da Silva.

“Avançamos muito nos últimos anos em políticas sociais e muito desse avanço é devido às ações de reversão de prioridades, e isso fica muito claro quando é analisado o total de gasto público dos últimos anos e assim podemos ver o quanto cresceu o gasto com políticas sociais e serviços essenciais, exemplifico sobre a aplicação de recursos a mais na Saúde Pública, Educação e infraestrutura”, argumentou o secretário.

O secretário mostrou que as políticas evoluíram, pois são resultados de negociações entre a gestão e a sociedade. “Para uma perspectiva melhor da avaliação das políticas, de avanço, a política não dever ser avaliada somente pelo resultado, o que é muito importante o cumprimento das metas, mas também pelo zelo com o gasto público na aplicação de serviços essenciais, e pela política da economicidade, na contenção de gastos, para serem revertidos em políticas públicas que a população necessita”, considerou.

O secretário lembrou que o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento no processo posterior de avaliação das políticas e que os compromissos assumidos pela Administração Municipal são efetivados. O secretário Edson Silva mencionou que, para uma melhor ação, é necessário haver uma avaliação estratégica, diálogo e participação com a sociedade. “O foco são programas mais concretos, verificar as ações que serão entregues para a sociedade, seja qualitativa ou quantitativa. A tese é que os compromissos assumidos serão efetivados e executados naquilo que já está planejado, e a sociedade ganhe com serviços essenciais”, disse.

O próximo passo, segundo o gestor é de realizar as alterações necessárias pontuadas pelas lideranças e populares nas audiências públicas, eventuais correções no texto e encaminhar para aprovação do Chefe do Executivo. “Logo após encaminharemos à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação. Para isso, temos o prazo legal de até 12 de maio. Na sequência, o documento – PPA- será disponibilizado no Portal Transparência da Prefeitura para consulta popular”, explicou Edson Roberto da Silva.

O público presente às audiências públicas foi satisfatório, de acordo com o secretário de Planejamento, as comunidades e segmentos sociais participaram ativamente, assinando lista de presença e realizando apontamentos.  Nas audiências os secretários municipais de cada pasta expuseram a toda sociedade os 34 programas municipais previstos para serem executados, bem como metas e objetivos.

Os temas que atraíram o maior número de participantes e, consequentemente, de demandas nas audiências públicas foram saúde, educação, assistência social, DAE, obras e defesa social. A classificação das propostas seguirá critérios de prioridades e de realização em curto, médio e longos prazos orientados pela Seplan/VG.

“Podemos dizer que todos contribuíram para elaboração deste documento que iniciou com as propostas de governo na responsabilidade desta gestão com a elaboração do PPA. Temos certeza do êxito e a sensação de dever cumprido quando observamos a testemunha presencial da comunidade e o compromisso com o trabalho na elaboração final do documento”, destacou o secretário.

Rafaela Maximiano

Foto SECOM VG