O relator da comissão especial que trata da modernização da legislação trabalhista, deputado Rogério Marinho (RN), tem defendido o amplo debate com todos os segmentos envolvidos. Nesse sentido, o tucano sugeriu audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (7) com a presença de representantes de diversas centrais sindicais. O objetivo é ouvir os representantes dos trabalhadores, conhecer as sugestões e críticas ao projeto em discussão. Para Marinho, é preciso deixar claro que a modernização das leis do trabalho não será feita para retirar direitos. “Isso é mentira cantada como mantra pelas vozes do atraso. Nosso compromisso é não atacar direitos trabalhistas”, garantiu o tucano em artigo divulgado nesta semana.
O parlamentar tem destacado que as leis trabalhistas em vigor são antigas e que a modernização é necessária por diversos motivos, entre eles, para o desenvolvimento nacional. Parte dos sindicatos tem se posicionado contra a proposta em discussão. O tucano afirma que, independentemente do posicionamento, todos devem ser ouvidos, para que a proposta seja aperfeiçoada.
Segundo Marinho, a proteção aos direitos individuais é inegável, porém, a falta de parâmetros tem gerado distorções e insegurança jurídica. Além disso, o relator aponta que a economia tem sido afogada por processos demorados e custosos para trabalhadores e empregadores. Somente em 2016, foram mais de 3 milhões de novas ações. Essas e outras questões poderão ser sanadas com a aprovação da modernização da legislação trabalhista.
A comissão especial tem buscado realizar o diálogo com todos os envolvidos nas questões trabalhistas. A primeira audiência do colegiado, por exemplo, foi realizada com representantes de órgãos oficiais, como Ministério do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ministério Público do Trabalho. A audiência com as centrais sindicais será a segunda promovida pela comissão. Já está previsto debate para a quarta-feira (8) com representantes das confederações patronais.
Foram convidados para o debate o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Adilson Gonçalves Araújo; o Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Antonio Fernandes; o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP); o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto. Outros deputados também sugeriram a audiência com as centrais sindicais.
Do portal do PSDB na Câmara
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