Diversos deputados relataram dificuldades para chegar ao Plenário depois que policiais civis que protestavam contra a reforma da Previdência invadiram o prédio da Câmara e chegaram às imediações do Plenário. Eles entraram em confronto com a Polícia Legislativa. O uso de spray de pimenta impediu o trânsito dos parlamentares. Alguns entraram com os olhos irritados no Plenário da Câmara.
O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) foi o primeiro a reclamar que foi atingido pelo spray de pimenta usado para conter os manifestantes. O deputado Décio Lima (PT-SC) chegou a pedir a suspensão da sessão. “Há um grave confronto nas imediações no Plenário, a Casa não está no funcionamento próprio”, disse.
O deputado Lincoln Portela (PRB-MG) também disse que o confronto impediu a presença de deputados em Plenário. “Houve atrito, com muito spray de pimenta. Vários deputados não conseguiram chegar, é preciso que eles tenham assegurada a presença”, disse.
Reforma da Previdência
Diversas categorias ligadas à segurança pública se concentraram nesta quarta-feira (8) no gramado em frente ao Congresso Nacional em ato contra a reforma da Previdência, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Deputados vinculados à pauta de segurança, apesar de defenderem a reforma, apoiaram as manifestações por considerarem legítimo o pleito por regras especiais de aposentadoria dos agentes de segurança, em virtude dos riscos inerentes à profissão.
A nova regra geral para aposentadoria prevê idade mínima de 65 anos com 25 anos de contribuição, e é válida para homens e mulheres com menos de 50 e de 45 anos, respectivamente.
O texto afeta os policiais civis e federais que passam a ser enquadrados como servidores públicos e também entram na nova regra geral, mas com transição diferenciada. Já no caso de policiais militares e bombeiros, caberá aos estados propor legislação estadual.
Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, a reforma é injusta porque desconsidera características inerentes aos policiais. “Nós não teremos policiais aposentados porque a expectativa de vida é menor do que a idade mínima proposta pelo governo”, disse. Ele acredita que manifestações como a de hoje devem se repetir nos estados durante a discussão da PEC.
O deputado Lincoln Portela reforçou o argumento de que a reforma prejudica os agentes de segurança, que têm expectativa de vida menor que um cidadão comum. “Além disso, temos um problema sério com as depressões e as doenças causadas pela própria insalubridade do trabalho”, observou.
A delegada Creusa Camelier, presidente da Associação Nacional das Mulheres Policiais, vê ameaça na segurança pública com a mudança das regras. “Contamos com o presidente Temer porque ele tem de praticar uma política humanitária e não política partidária e econômica, tem de olhar para todos os brasileiros de todas as classes”, defendeu.
O deputado Major Olimpio (SD-SP) falou de possível "convulsão social" caso a proposta seja aprovada sem alterações pelo Congresso. “O que está acontecendo no Espírito Santo pode ser uma coisinha pequena diante do que pode acontecer na mobilização dos profissionais de segurança pública”, alertou.
Reportagem – Carol Siqueira e Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
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