"TCU vai investigar aplicação de recursos públicos federais na saúde do Rio"

Pedido foi feito por comissão da Câmara dos Deputados. Parlamentares suspeitam de mau uso do dinheiro.

Zeca Ribeiro

Antonio Bulhões apontou ineficiência e falta de fiscalização na área de saúde no Rio de Janeiro  

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a aplicação de recursos públicos federais no sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro, desde 2013, no que diz respeito à contratação de organizações sociais para a gestão de serviços e a compra de medicamentos e materiais cirúrgicos.

O órgão também vai apurar eventuais prejuízos causados ao erário federal, desde 2014, resultado da perda de medicamentos e equipamentos pelo decurso do prazo de validade.

A fiscalização foi solicitada ao TCU pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 74/16, do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), aprovada em dezembro pelo colegiado.

Teixeira afirma que uma comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o Tribunal de Contas do estado (TCE- RJ) encontraram ilegalidades nos repasses às organizações sociais, como pagamento de cabeleireiro, superfaturamento em serviços e produtos e ausência de fiscalização. Outro problema seria a existência de medicamentos vencidos na central de abastecimento da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, além de materiais destinados a procedimentos cirúrgicos.

Crise financeira  

O relator, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), apresentou relatório prévio pela implementação da proposta.

“Conforme demonstrado na proposição, o Rio de Janeiro, por ineficiência e ausência de fiscalização, enfrenta uma de suas piores crises financeiras, com reflexos no sistema de saúde pública, evidenciados por filas, unidades em funcionamento irregular, salários atrasados, reclamações e o estado de emergência no setor decretado pelo governador Luiz Fernando Pezão. Isso leva ao questionamento da atuação das organizações sociais na gestão da saúde”, observa Bulhões.

Após a fiscalização, o parecer do TCU será analisado pela comissão, que votará um relatório final com recomendações sobre o assunto.  

Reportagem - Noéli Nobre

Edição - Rosalva Nunes