O poder público não pode fazer tudo. Precisamos da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento. Estamos inaugurando, nesta semana, uma nova fase no Brasil. Nosso governo decidiu adotar meios modernos para a concessão de serviços públicos. Tenho convicção de que as novas regras atrairão investidores nacionais e estrangeiros e, mais importante, permitirão a criação de novos empregos. Nada mais necessário, neste momento em que ainda estamos enfrentando os efeitos da crise, do que dar prioridade à geração de novos postos de trabalho. Para alcançar o principal objetivo do Programa de Parcerias de Investimentos, o governo vai estimular a interlocução do poder público com a iniciativa privada para induzir o desenvolvimento econômico. Já passou a hora de abandonarmos certos dogmas que, por décadas, atrapalharam nosso desenvolvimento. Vamos ser claros: o poder público não pode fazer tudo.
Depois de meses de debates técnicos entre o governo, as agências reguladoras, os órgãos de controle e o mercado, promovemos uma profunda reformulação na forma como o Estado brasileiro lidará com as concessões, reerguendo a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, além de modernizar a governança para criar o ambiente propício à concretização dos investimentos privados.
Para enfrentar a mais grave crise econômica de sua história, o Brasil precisa, mais do que nunca, melhorar sua infraestrutura e destravar os investimentos. Enfrentaremos os erros do passado para construir um futuro de confiança. Esta é uma condição necessária para solucionarmos os conflitos de maneira responsável e instaurarmos um ambiente de confiança entre o setor público e a iniciativa privada.
O projeto Crescer, como estamos denominando essa nova etapa do programa de concessões, garante segurança jurídica e estabilidade nas regras, além de modernizar a governança para criar o ambiente propício à concretização dos investimentos privados.
Estamos abrindo à participação da iniciativa privada a oportunidade de investimentos em transportes, portos, aviação civil, nas áreas de energia, saneamento básico e óleo e gás. O projeto é baseado em dez diretrizes que garantirão que as concessões ocorram dentro de um “espírito de concorrência” entre empresários e transparência e previsibilidade por parte do governo.
A partir desse novo modelo, as concessões serão conduzidas sobre o máximo rigor técnico. Só irão ao mercado os projetos com robustez, consistência e capacidade efetiva de gerar retorno à sociedade e aos investidores. O governo está disposto a financiar parte considerável destes novos investimentos e os bancos públicos disporão de pelo menos R$ 30 bilhões para essa finalidade. Sem deixar, no entanto, de exigir garantias para que, ao contrário do que ocorreu no passado, não haja prejuízos para os cofres públicos.
Vamos crescer para gerar empregos e aproveitar ao máximo nossas riquezas. Precisamos que a economia volte a girar e direcionar a atuação do Estado àquilo de que o povo mais necessita: saúde, educação, segurança pública e oportunidade para melhorar de vida.
Michel Temer Presidente da República
Artigo publicado no jornal O Globo
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