A Comissão de Seguridade Social e Família realizará auditoria para investigar a aplicação dos recursos repassados pelo governo federal para o Hospital Universitário Federal da Grande Dourados (UFGD) a partir de 2013.
A auditoria, que será feita com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 57/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). Segundo Resende, a imprensa de Mato Grosso do Sul tem noticiado a ocorrência de mortes de fetos na região por conta de falhas no atendimento às mães gestantes que procuram a maternidade do Hospital Universitário, que é administrado pela UFGD e possui convênio com o município para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Uma reportagem de setembro de 2015, do jornal “O Progresso”, aponta que, de janeiro a setembro daquele ano, houve aproximadamente 40 mortes de fetos no Hospital Universitário de Dourados, representando 20 mortes a cada mil nascimentos”, disse Resende.
Ao defender a aprovação do PFC 57/15 e a realização da auditoria, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), relatora na comissão, disse que as notícias indicam elementos suficientes para que seja feita a auditoria no Hospital Universitário de Dourados.
Ela disse ainda que órgãos de fiscalização, como o Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no município de Dourados, já instauraram inquérito civil com o objetivo de investigar eventuais falhas que teriam ocasionado mortes perinatais (a partir de 22 semanas completas de gestação) e mortes neonatais precoces (mortes na primeira semana de gestação).
Com base nos resultados da fiscalização a ser realizada com o apoio do TCU, a comissão deliberará sobre a necessidade de outras providências.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Luciana Cesar
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