Durante audiência na Câmara dos Deputados, o relator da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), afirmou que os problemas encontrados na gestão de outros fundos não são evidentes na Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Para Souza, apesar de algumas operações de risco, a Previ tem boa governança e grande parte da perda de patrimônio registrada em 2015 se deve a fatores de mercado.
“Podemos inclusive aproveitar a expertise da Previ para recuperar os outros fundos, porque quando um deles perde dinheiro, uma parte disso sai dos nossos impostos; é dinheiro público”, ressaltou. O relator se refere ao fato de que as contribuições aos fundos de previdência complementar podem ser abatidas do Imposto de Renda, tanto de quem contribui, quanto das empresas que patrocinam os fundos para seus funcionários.
Investimentos
O presidente da Previ, Gueitiro Matsuo Genso, participou da audiência pública nesta terça-feira (22) na CPI. Ele explicou que o tipo de gestão feita pela instituição leva a uma baixa ingerência em seus investimentos. Ele explicou que áreas técnicas apontam os investimentos e a decisão está sob responsabilidade de diretores, que são eleitos pelos beneficiários. “Eles levam aos outros diretores, e o comitê gestor decide por consenso. Nunca foi usado o voto de minerva, que cabe ao presidente, para decidir sobre investimentos”, afirmou.
Ainda assim, o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), avalia que alguns investimentos poderiam ser melhores, principalmente em relação à participação dos fundos na Invepar, empresa de concessões de infraestrutura de transportes, como rodovias, metrôs, e aeroportos. “O preço da concessão foi muito alto, e isso gera uma margem de lucro muito pequena, o que dificulta o retorno dos investimentos”, disse.
Genso, que atualmente é presidente do conselho de acionistas da Invepar, defendeu, entretanto, que o investimento dessa natureza nos primeiros anos é alto, mas que a operação de longo prazo é muito rentável, e esse deve ser o foco dos fundos de pensão. “Se tivesse de fazer o investimento, não sou eu quem decidiria, mas baseado nas informações técnicas que temos, tenho certeza de que o conselho da Previ decidiria por fazer o investimento”, analisou.
Além da Previ, são acionistas da Invepar a Petros (fundo de pensão da Petrobras) e a Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal). Todos têm partes iguais, assim como a Construtora OAS, que foi envolvida nas investigações de desvios de recursos da Petrobras e está em processo de vender sua parte no empreendimento.
Segundo Genso, operações como o aeroporto de Guarulhos ainda estão precisando de muito investimento, mas a operação do Metro Rio já está em uma fase em que apenas recebe de volta os dividendos.
Deficit
Na audiência pública, Genso também tentou explicar o deficit significativo da Previ em 2015, com perda de R$ 16 bilhões. Segundo ele, o mercado de ações foi responsável pela perda de valor muito elevado de ativos de empresas brasileiras. A Previ perdeu R$ 13 bilhões apenas com a desvalorização das ações do Banco do Brasil, Vale, Petrobras, Bradesco e Neoenergia, uma empresa de geração e distribuição do setor elétrico que atua principalmente no Nordeste.
“Esse é um movimento normal de mercado, em que alguns fundos assumiram riscos para garantir deus rendimentos, mas estamos vendo se não há também tentativas de mascarar as perdas”, disse o relator Sérgio Souza. Ele questionou, por exemplo, o fato de outros fundos que também possuem participação na Vale fazerem avaliações diferentes do valor da empresa. Genso explicou que a avaliação da Previ é feita por bancos independentes de primeira linha, com metodologias semelhantes todos os anos.
Nova resolução
Por sugestão dos deputados da CPÌ dos Fundos de Pensão, foi editada uma nova resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (22/15) para regular o que deve ser feito em caso de deficit e superavit, o que facilita a recuperação no momento de crise, como agora, permitindo que problemas externos sejam levados em conta quando um fundo sofre perdas. Da mesma forma, quando houver novamente superavit, os fundos deverão guardá-lo. No passado, a Previ foi obrigada a repartir esses recursos com os beneficiários, e agora, caso a recuperação não aconteça, terá de reaver junto a eles os prejuízos.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Luciana Cesar
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