As demandas dos cerca de um 1,5 milhão de catadores de material reciclável no Brasil estiveram em debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nesta quinta-feira.
O que se ouviu do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis é que as condições de trabalho melhoraram nos últimos anos. Mas ainda é preciso muito mais até que essas pessoas tenham condições realmente dignas de vida. Reclamam que são trabalhadores sem contrato ou salário, não possuem direito à aposentadoria e ganham menos por causa de atravessadores.
Atravessador
Para o representante da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare), Alfredo de Sousa Matos, um dos principais problemas enfrentados é o intermediário, que compra o material dos catadores para revender às grandes indústrias de reciclagem. "O quilo de papel para nós é R$ 0,43. Para eu conseguir R$ 430 eu tenho que conseguir mil quilos de papel branco. Se a indústria vai pagar R$ 1,5 a R$ 2, nós mesmos não vemos a cor do dinheiro. Isso é um absurdo."
Remuneração pela coleta
Outra reivindicação dos catadores é que os governos remunerem as cooperativas de catadores pela coleta de material das ruas cidades. "Só em Belo Horizonte, retiramos 400 toneladas por mês de material reciclado, que se não fossem os catadores, seria aterrado. Não recebemos por esse trabalho. A prefeitura paga R$ 23 milhões por mês para a coleta de lixo, R$ 160 por tonelada aterrada num aterro particular. Se a gente recebesse o mínimo do mínimo disso, acho que seria significativo", exemplificou Alfredo Matos.
Cooperativas
O gerente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha Santos, disse que a solução para esse problema está sendo orientar os catadores para uma nova forma de organização. E que isso está dando certo em mais de 15 estados.
De acordo com o gerente, o governo federal tem apoiado a formação de redes de cooperativas. Cooperativas que trabalham de maneira articulada, reunidas, que aumentam a quantidade de material reciclado e conseguem um preço melhor sem necessitar do atravessador para vender para a indústria.
Os catadores ainda reivindicaram o direito à aposentadoria e ajuda financeira para modernizar o processo de reciclagem.
Incentivo à reciclagem
Já existem projetos de lei na Câmara nesse sentido, mas o deputado Carlos Gomes (PRB-RS), ex-catador, disse que vai apresentar uma proposta mais ampla. "Temos várias leis importantes no Brasil, a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei de Incentivo à Cultura, que funcionam muito bem. São leis de captação de recursos para investimento nessas áreas. Por que não criar uma Lei de Incentivo à Reciclagem? Uma vez que as cooperativas necessitam desse aporte financeiro para aquisição de equipamentos para fazer o processo de transformação e assim agregar valor e aumentar a renda desses trabalhadores."
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil perde cerca de R$ 8 bilhões por ano porque deixa de reciclar materiais que são encaminhados aos aterros ou lixões.
Reportagem - Ginny Morais
Edição – Regina Céli Assumpção
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