"Socioeducadores pedem apoio do Congresso para terem melhores condições de trabalho"

Deputados organizam frente parlamentar em defesa dos profissionais que trabalham em instituições socioeducativas dedicadas a jovens infratores

Roney Nemer: "Vamos fazer a frente parlamentar e ir a estado por estado, porque existem muitos brasis dentro do Brasil."

Socioeducadores de todo o País vieram a Brasília, na quarta-feira (21), e fizeram um ato em frente ao Congresso para pedir o apoio dos parlamentares à apresentação de projetos considerados importantes pela categoria para a melhoria das condições de trabalho em unidades de internação, semiliberdade e liberdade assistida.

O presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Profissionais do Sistema Socioeducativo, Cristiano Torres, informou que, entre as mudanças legais propostas pelo setor, estão a aposentadoria especial, a regulamentação do cargo de agente de segurança socioeducativo e um estatuto nacional dos profissionais socioeducativos. As entidades também defendem a aprovação da proposta que modifica o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados), para que os agentes de segurança socioeducativos possam ter porte de arma.

Cristiano Torres relatou as dificuldades que os socioeducadores enfrentam: "Faltam estrutura física nas unidades; veículos apropriados para escolta; segurança externa; treinamento e capacitação para os profissionais. Faltam recursos humanos, porque há uma tendência de precarização do sistema, com contratos temporários e terceirização, sendo que a nossa atividade é típica de Estado. Ela não pode ser terceirizada, não pode ser precarizada."

Mobilização

O deputado Roney Nemer (PMDB-DF) coordena a coleta de assinaturas para a formação de umafrente parlamentar em defesa dos profissionais de instituições voltadas a jovens infratores. Segundo ele, assim que a frente for formada a prioridade será conhecer a realidade dos socioeducadores.

"Vamos fazer a Frente e ir a estado por estado, porque existem muitos brasis dentro do Brasil. Primeiro, temos de levantar as realidades para depois propor os projetos de lei e as medidas de melhoria de serviço e de qualidade de trabalho, para podermos avançar", ressaltou Nemer.

De acordo com o Conselho Nacional de Entidades Representativas de Profissionais do Sistema Socioeducativo, há no Brasil 15 mil trabalhadores no setor, com carga de 40 horas semanais e média salarial de R$ 1,5 mil.

Reportagem – Ana Raquel Macedo

Edição – João Pitella Junior