A inspeção agropecuária é essencial para a qualidade
do produto oferecido
ao consumidor. Essa foi a
opinião dominante no debate
promovido pela Comissão
de Agricultura e Reforma
Agrária (CRA) na sexta-feira
em Esteio, cidade da Região
Metropolitana de Porto Alegre.
A presidente da CRA, Ana
Amélia (PP-RS), disse que o
produtor do Brasil está preocupado
com a qualidade da
carne e de outros produtos
oferecidos ao cidadão.
Ela
definiu o Sistema Brasileiro
de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, do Ministério
da Agricultura, como a garantia
para “milhares e milhares
de consumidores” de que o
produto que compram é de
qualidade.
— É uma forma de garantia
do produto consumido, seja
fruta ou carne. Estamos discutindo
os mecanismos que
a defesa agropecuária tem a
oferecer ao consumidor, para
que possa consumir um produto
de qualidade — apontou
a senadora.
Para a ministra da Agricultura,
Kátia Abreu, a manuten-
ção de critérios de segurança
sanitária é uma questão de
responsabilidade do país
com o cidadão. Ela disse que
a diminuição da burocracia e
o aumento da transparência
são medidas que poderão
permitir que uma empresa de
um estado comercialize em
outro.
Kátia Abreu defendeu
a modernização dos sistemas
de segurança sanitária e disse
que a inspeção constante será
apenas nas empresas de abate.
Segundo ela, o Ministério da
Agricultura vai trabalhar para
facilitar a produção de pequenos
e médios produtores,
como forma de incrementar a
agropecuária como um todo.
— Nada será feito em preju-
ízo da saúde dos brasileiros e
nada será feito que não seja
bom para o país — afirmou ela.
Estados
O presidente da Federação
das Associações de Municí-
pios do Rio Grande do Sul
(Famurs), Luiz Carlos Folador,
entregou à ministra um documento
com as demandas do
setor agropecuário gaúcho.
Folador, que é prefeito de
Candiota (RS), pediu novos
procedimentos que prevejam
a equivalência de medidas de
inspeção sanitária entre os
estados. Para o prefeito, a diferença
de critérios prejudica a
saúde da população e impede
a expansão de negócios.
Na visão do secretário-
-adjunto de Agricultura e
da Pesca de Santa Catarina,
Airton Spies, a segurança do
consumidor é inegociável e
as inspeções sanitárias são indispensáveis.
Spies defendeu a
presença do médico veteriná-
rio como peça fundamental do
sistema de sanidade animal.
Para o secretário, com a presença
do veterinário, ganham
o produtor e o consumidor.
Já os representantes da
União Nacional dos Fiscais
Agropecuários (Unafa) e do
Sindicato Nacional dos Fiscais
Federais Agropecuários (Anffa
Sindical) defenderam o papel
do fiscal agropecuário.
O secretário da Agricultura
e Pecuária do Rio Grande do
Sul, Ernani Polo, disse que
o Brasil precisa avançar na
economia, com apoio à agropecuária.
Ele lamentou que
muitos estados não tenham
a estrutura necessária para
atender às demandas do setor.
Com maior segurança sanitá-
ria, disse o secretário, haverá
maior qualidade do produto.
Segundo Polo, a sanidade
precisa ser preservada e não
deve sofrer nenhum tipo de
ameaça.
O deputado Luis Carlos
Heinze (PP-RS) também fez
uma defesa do setor agropecu-
ário como gerador de emprego
e de crescimento econômico:
— É o único setor que está
dando certo no país. O Brasil
pode e deve produzir mais.
Participação
A audiência também foi
marcada pela participação
popular. Por e-mail ou por
ligação telefônica gratuita,
muitas contribuições foram
registradas. Um produtor de
Mato Grosso do Sul manifestou
preocupação com as questões
burocráticas da produção.
Por e-mail, um internauta
do Ceará pediu abatedouros
modernos.
Outros participantes
manifestaram receio com
uma possível terceirização da
fiscalização sanitária.
Também participaram da
audiência representantes do
Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Rio
Grande do Sul (Crea-RS) e
de outras entidades, além de
prefeitos e produtores.
A discussão realizada em
Esteio faz parte do Ciclo de
Palestras e Debates da CRA
no período 2015–2016 para
subsidiar os trabalhos da
comissão com depoimentos,
análises e informações acerca
do panorama da agropecuária
brasileira.
Os principais focos
são a sustentabilidade do meio
rural, a logística de transporte,
o sistema de armazenamento,
a comercialização, a proteção
do meio ambiente, a segurança
alimentar, o sistema
tributário e a reforma agrária.
SENADO
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