Em nova rodada de reuniões no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff decidiu no domingo, 13, elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos públicos. Durante as discussões, a equipe econômica chegou a sugerir o congelamento de salários do funcionalismo. Por ora, a ideia não será levada adiante.
Dilma reuniu-se com 12 ministros durante o fim de semana. No sábado, 12, ela encontrou-se pela manhã com a junta orçamentária, grupo integrado por Casa Civil, Planejamento e Fazenda. No fim da tarde, ela convocou outros nove ministros – um de cada partido da base no Congresso - para dar diretrizes sobre cortes na máquina administrativa. A ideia é apresentar as propostas aos presidentes do Senado e da Câmara.
Até a noite de sábado, o corte deveria ficar em R$ 15 bilhões, conforme antecipou oEstado. No domingo, Dilma voltou a se reunir com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e ampliou o tamanho dos cortes de despesas para tentar zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previstos no Orçamento de 2016. Contudo, tal medida é vista como pouco factível sem o aumento de tributos. “Não podemos parar a máquina administrativa. É impossível chegar aos R$ 30 bilhões sem receitas novas”, disse ao Estado um auxiliar palaciano. Desse modo, a equipe econômica insistirá no reajuste e na recriação de impostos, como a volta da CPMF.
Dilma mudou sua estratégia após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Em princípio, queria forçar o Congresso a aprovar o aumento de impostos. A cúpula do PMDB da Câmara e do Senado se negou a assumir o desgaste e exigiu que o governo promovesse cortes nas despesas. “Inicialmente a volta da CPMF não foi bem articulada, mas o Congresso tem consciência do momento do País estará disposto a discutir aumento de tributos após o governo tomar medidas estruturantes”, admitiu o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
Há uma expectativa de que os cortes comecem a ser divulgados no início da semana. Hoje a presidente volta a se reunir com a equipe de coordenação de governo. A primeira leva de medidas gira em torno da revisão de contratos, reavaliação dos investimentos, demissão de funcionários comissionados e até venda de imóveis da União. Também está em estudo a aglutinação e o corte de ministérios. A ideia é promover a extinção de dez pastas. Isso, no entanto, não deve ocorrer nesta semana, já que o vice-presidente Michel Temer e os ministros do PMDB encontram-se em viagem oficial à Rússia.
Congelamento de salários. Correndo contra o tempo para anunciar o quanto antes respostas à decisão da agência de risco Standard & Poor’s de rebaixar a nota a nota de crédito do Brasil, Dilma não se mostra favorável a acabar com o reajuste dos servidores públicos. Segundo auxiliares da presidente, essa medida é uma das mais impopulares e aumentaria o desgaste da presidente. No início do mês, o Ministério do Planejamento chegou a propor um reajuste de 10,8% escalonado entre 2016 e 2017.
Entre outras medidas em estudo, está a regulamentação da Medida Provisória 691, que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade. O aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, e sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também estão no radar. Há uma discussão sobre os efeitos na elevação do IOF, que incide sobre operações de financiamento. Uma possível alteração no Imposto de Renda também foi colocada à disposição da presidente.
Rachel Gamarski, Adriano Ceolin e Sandra Manfrin.
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