Representantes do governo e parlamentares defenderam nesta quinta-feira (27) o extrativismo da lenha como uma das soluções para as vulnerabilidades do semiárido. Os debatedores também pediram estímulo às matrizes energéticas sustentáveis e ao turismo na região.
A situação do semiárido foi discutida em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações dos governos federal, estaduais e municipais em contrapartida à estiagem no Nordeste.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, existem hoje 150 assentamentos licenciados para cultivar a lenha no semiárido, em áreas de Plano de Manejo Florestal. Nesse programa, cada família credenciada recebe um salário mínimo e, em contrapartida, deve produzir com responsabilidade ambiental.
“Se você usa a caatinga de forma adequada, ela volta”, salientou Campello, ao observar que, nessas áreas, 90% da cobertura florestal está preservada.
Ele alertou, porém, para preconceitos que dificultam enxergar o semiárido de maneira produtiva – o bioma semiárido é confundido com a desertificação (processo de degradação dos solos áridos). “O esforço de desenvolvimento na região é um desprezo com a caatinga: criminaliza-se uma matriz energética que usa a biomassa (lenha) quando isso poderia ser revertido em vantagem econômica”, disse.
Campello acrescentou que a lenha é usada como fonte energética por 40% do parque industrial e por 70% das famílias para cozinhar.
Energias alternativas
O secretário de Extrativismo defendeu maior flexibilidade na concessão de licenças ambientais ao agricultor. “O órgão ambiental hoje leva, em média, dois anos para liberar um projeto de extrativismo sustentável e ainda é taxado por promover o desmatamento, quando está ajudando a conservar”, disse. “O controle não pode ser a meta, esta tem de ser o desenvolvimento sustentável”, completou.
Francisco Campello também citou o exemplo dos lenhadores que obtêm renda de R$ 1 mil mensais com a venda da produção às empresas de cerâmica. “A gente não pode marginalizar e criminalizar essas atividades”, disse.
Já o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) disse que uma nova matriz energética para o semiárido deve privilegiar as energias eólica e solar. “Eu tenho certeza de que as energias solar e eólica vão suprir a demanda. Quem sabe se as próprias indústrias, além de produzir sua própria energia, a coloquem na rede [de distribuição]”, afirmou.
Côrte Real também defendeu o estímulo às cooperativas agrícolas e ao ensino técnico direcionado à economia regional.
A deputada Zenaide Maia (PR-RN), por sua vez, destacou o caráter inusitado do uso da lenha como fonte de energia local. “Hoje, quem vê uma carroça cheia de lenha já desconfia que seja desmatamento”, disse. A parlamentar quis saber quais estratégias o Legislativo pode empreender para mudar esse conceito.
Para Francisco Campello, seria necessário criar marco legal que inclua o extrativismo da lenha nas políticas de sustentabilidade energética. Ele também é favorável a programas de capacitação energética voltados para as fábricas de cerâmica, para melhorar a eficiência e diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Segundo ele, isso já é feito no polo gesseiro do Seridó (PB) – que atende a 98% da demanda doméstica por gesso – onde produtores usam a lenha em vez do gás, com melhor custo-benefício.
Segurança hídrica
A audiência também discutiu o combate à seca no semiárido. No Rio Grande do Norte, 153 municípios estão em estado de emergência (95% do estado) e 9 em situação de colapso (8 no Alto Oeste e 1 no Seridó), informou a secretária de Meio Ambiente do estado, Ieda Maria Melo Cortez.
Segundo ela, o nível de açudes atingiu a marca de 0,84% em Pau de Ferro, na Bacia de Mossoró; e 2,5% em Marechal Dutra, em Piranhas Açu – importantes mananciais hídricos do estado. Como solução, são adotadas medidas de emergência: poços artesanais, carros-pipas, cisternas e dessalinizadores.
Ieda Cortez ressaltou, porém, que as ações emergenciais não são suficientes no longo prazo. “A gente não pode pensar em ações de emergência, mas em ações estruturantes que consigam fixar soluções para o futuro.”
A secretária de Meio Ambiente destacou parcerias com a Agência Nacional de Águas (ANA) e com o governo federal, como o Programa Água para Todos, que planeja entregar 192 sistemas de abastecimento e 96 barreiras, com investimento previsto de R$ 23 milhões.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
Comentários
Postar um comentário