Conhecido pelo estilo agressivo quando o assunto é o governo federal, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) mostra que combater os maus feitos não é sua única atribuição na Câmara Federal. Campeão de votos nas últimas eleições, o líder tucano é também o parlamentar mato-grossense com o maior número de proposituras apresentadas nesta legislatura.
Desde a posse, em 1º de fevereiro, Nilson Leitão já apresentou 83 proposições entre Requerimentos, Indicações, Emendas e Projetos de Decreto Legislativo, de Emenda Constitucional e de Lei. Diante da avalanche de denúncias contra o governo e aliados, Leitão apresentou um grande número de requerimentos solicitando informações, que em tese, deveriam ser públicas.
Dentre as indicações destacam-se as sugestões encaminhadas ao ministério da Educação pedindo a criação da Universidade Federal da Integração Indígena nos municípios de Campinápolis, Canarana e Confresa, no Araguaia, e, Sinop, Colíder e Alta Floresta, na Região Norte de Mato Grosso.
Temas como a regularização fundiária na Amazônia Legal e portaria do Ministério do Meio Ambiente que proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras, entre outros, estão sendo discutidas através de Projetos de Decreto Legislativo. Uma Proposta de Emenda Constitucional, que pede compensação financeira a Estados e Municípios pela desoneração do ICMS nas exportações, também foi apresentada por Nilson Leitão.
Devido à construção de um grande número de usinas hidrelétricas como forma de ampliação da matriz energética, e dado o elevado número de reclamações por parte dos moradores do entorno destas obras, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei instituindo a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que entre outros estabelece critérios como o pagamento de indenizações e o reassentamento das famílias em outras áreas que sejam igualmente produtivas.
Além das matérias apresentadas na atual legislatura. Nilson Leitão segue trabalhando em pautas estabelecidas quando de sua posse, na primeira legislatura, em 2011, como a ampliação do ensino superior através da abertura de novos campi da UFMT e a PEC 215/2000, que trata da demarcação de terras indígenas. Embora este último seja um tema espinhoso e polêmico, a comissão presidida por Leitão tem dado vez e voz a todos os envolvidos. O relatório final deve ser votado nos próximos 60 dias.
Para Leitão, o segundo semestre será mais intenso que o primeiro, tanto pelo momento político, quando pela consolidação de matérias importantes para o País. “O primeiro semestre foi de muito trabalho. Pautas há muito estavam emperradas, foram discutidas e levadas à votação em plenário como a redução da maioridade penal e a reforma político-eleitoral, por exemplo. Embora o momento seja delicado, de tensão política, é hora de consolidarmos votações importantes que podem e devem reascender a esperança no coração de milhares de brasileiros”, finalizou.
A primeira sessão ordinária do segundo semestre acontece nesta terça-feira (4) a partir das 16h.
Comentários
Postar um comentário