A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão aprovou nesta terça-feira (18) o roteiro de trabalhos e a convocação de diretores dos quatro fundos investigados: Petros (da Petrobras), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Previ (do Banco do Brasil) e Postalis (dos Correios). Foi aprovada a convocação dos presidentes da diretoria executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo de todos os quatro fundos.
A comissão também vai ouvir nas próximas semanas representantes das associações de aposentados e pensionistas dessas estatais.
O relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), destacou que o objetivo da comissão é apurar se os prejuízos identificados nesses fundos de pensão, entre 2003 e 2015, decorreram de gestão fraudulenta e, em caso positivo, quem foram os responsáveis.
Ele também esclareceu que a investigação são se limitará aos prejuízos dos fundos de previdência, mas também ao aparelhamento político desses fundos.
Doleiro Youssef
Sérgio Souza não descarta o possível envolvimento de Alberto Youssef, investigado na operação Lava Jato, o que poderia indicar que os prejuízos foram causados por desvio de recursos para financiar a corrupção.
A comissão, no entanto, optou por não aprovar o requerimento de convocação de Youssef, o primeiro da pauta, conforme justificou o relator. "Convocar alguém aqui para perguntar o que eu não sei. Eu sou o relator da comissão, eu tenho que saber primeiro, há irregularidades, há uma denúncia.”
O relator informou que vai receber os documentos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fez as investigações, e os que estão na Procuradoria Geral da República (PGR) e na Polícia Federal. Os deputados aprovaram requerimento ao Supremo Tribunal Federal para acesso aos documentos apreendidos com Youssef.
De acordo com o roteiro de trabalhos serão ouvidas diretorias dos fundos “para explicar o que de fato está acontecendo”. “Aí sim, nós teremos elementos suficientes para fazer perguntas. Enquanto não tivermos isso materialmente, vamos ficar num mundo de suposição", completou Sérgio Souza.
Investigações da Lava Jato
A imprensa noticiou que entre os documentos apreendidos no computador do doleiro Alberto Youssef, na Operação Lava Jato, havia pasta com 12 arquivos relacionados a operações de intermediação de negócios fraudulentos junto ao fundo de pensão Petros.
O doleiro investigado também é acusado de praticar tráfico de influência, em conjunto com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para influenciar em decisões de investimentos dos fundos de pensão de empregados de empresas públicas brasileiras.
Vaccari também pode ser convocado para a segunda rodada de oitivas da CPI, havia requerimento em pauta que não foi votado.
Apuração de irregularidades
O relator da comissão especial que trata dos fundos de pensão, deputado Hissa Abrão (PPS-AM), informou que o colegiado já ouve reclamações das associações e aposentados e pensionistas e sugeriu que a CPI canalizasse seus esforços na apuração de irregularidades. "Vamos direto para o depoimento do Carlos Alberto Costa sobre envolvimento no caso Petros e vamos desvendar o esquema de corrupção que desviou recursos dos fundos", argumentou.
O deputado Marquezan Junior (PSDB-RS) avaliou que tudo indica que aqui há uma quadrilha que operou, como na Petrobras.
Já a deputada Érica Kokay (PT-DF) sugeriu que a investigação não se restrinja aos fundos federais. "Por que não investigar o fundo do metrô de São Paulo? Ou o fundo da empresa de água do Rio de Janeiro? Não queremos aqui fazer uma CPI seletiva ou uma CPI que já tenha definido seu ponto de chegada", disse.
O relator não descarta investigar outros fundos, mas em princípio vai se concentrar nos que são objeto do requerimento de criação da CPI.
Calendário de depoimentos
Na próxima quinta-feira (20), o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (Dem-PB), vai apresentar um calendário dos próximos depoimentos. A comissão também deve decidir sobre a criação de sub-relatorias e a necessidade de contratação de auditoria contábil independente.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção
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