O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 1/15) de 2016 recebeu 3.027 emendas. O prazo para apresentação das sugestões acabou na noite desta quinta-feira (9). As emendas de texto – que se referem à parte normativa da proposta – chegaram a 2.297.
O restante das sugestões dos parlamentares (730) foi direcionado ao Anexo de Metas e Prioridades, um adendo do projeto que elenca as ações prioritárias para 2016, de acordo com deputados e senadores. São projetos localizados nos estados dos parlamentares que devem ter recursos reservados na proposta orçamentária do próximo ano.
Pelo parecer preliminar, deputados, senadores, comissões das duas Casas do Congresso e bancadas estaduais poderiam apresentar até três emendas a esse anexo.
Votação
As emendas serão, agora, analisadas pelo relator do projeto da LDO, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que deve entregar o relatório final na segunda-feira (13). A próxima reunião da comissão, em que a LDO 2016 pode ser votada, está marcada para as 11 horas de terça-feira (14).
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), garantiu que o projeto da LDO estará pronto para ser votado na terça-feira, tanto na comissão como no Congresso, que tem sessão marcada para as 11 horas de quarta-feira (15). Antes da LDO, porém, os parlamentares terão de analisar 10 vetos presidenciais em pauta.
Segundo a senadora, em um momento de crise fiscal e econômica, a construção do Orçamento ganha importância e torna-se estratégica, ao estabelecer os gastos prioritários e urgentes.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger
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