Uma audiência pública da comissão externa que avalia a transposição do rio São Francisco discute hoje a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do rio.
"Apesar dos esforços do governo federal para combater a poluição, o índice de dejetos residenciais e industriais jogados no rio São Francisco comprometem a qualidade da água, situação agravada pela ausência de chuvas”, alerta o deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que propôs a realização do debate.
“Inúmeros projetos de saneamento estão paralisados ou em ritmo lento”, reclama o deputado. A solução, na avaliação de Carneiro, exige integração das ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Ministério das Cidades, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Comitê da Bacia do Rio São Francisco.
Debatedores
Foram convidados para discutir o problema:
- o superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos da Caixa Econômica, Júlio César Paixão Lopes;
- o diretor do Departamento Engenharia de Saúde Pública da Funasa, Ruy Gomide Barreira; e
- um representante da Confederação dos Municípios.
A audiência será realizada no plenário 16 a partir das 14h30.
Não é a primeira vez que a comissão se reúne para discutir o tratamento do esgoto das cidades atingidas pela transposição. Em maio, o prefeito de Pirapora (MG), Heliomar Barros da Silveira, disse aos parlamentares que o município já trata 65% do esgoto da cidade, mas admitiu que ainda precisa tratar o restante para ajudar na proteção do São Francisco.
O saneamento ambiental, segundo o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, é uma das três frentes importantes das ações da transposição. As outras duas são: o programa Água para Todos e a preservação através da conservação das matas ciliares ou recuperação das matas.
A comissão
Criada em fevereiro deste ano, a comissão acompanha todos os fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras de transposição do rio São Francisco. As obras estão estimadas em R$ 8,2 bilhões e, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, tudo estará pronto até o segundo semestre de 2016.
Da Redação - ND
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