O
ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho (PA), disse nesta
quinta-feira (28), em Boa Vista (RR), que a os programas e projetos da pasta estão
voltados para o desenvolvimento da indústria pesqueira e na defesa dos que
trabalham no setor. “Precisamos proteger os nossos pescadores”, ressaltou. De
acordo com ele, muitas ações do MPA em favor dos profissionais da aéra não eram
conhecidas e que, desde o início do anos, isto está mudando. “Muitos pescadores
não conheciam o programa Subvenção Econômica do Óleo Diesel. Porém, estamos
observando que o benefício está sendo mais acessado”, exemplificou.
A
defesa do pescador, segundo o ministro, passa também pelo combate às fraudes
nos programas do MPA. “Nós não vamos aceitar e permitir que enganadores se
passem por pescadores para receber o seguro-defeso”, garantiu. Helder Barbalho
afirmou que em Roraima o ministério apoia diretamente 10 municípios. “São R$ 25
milhões em investimentos”, disse.
O
ministro ressaltou ainda que a pasta luta para que o setor produtivo da pesca
tenha a equiparação tributária com outros setores do agronegócio, com a isenção
do PIS e Cofins. “A desoneração da ração do peixe é fundamental para aumentar a
competitividade do nosso pescado”, afirmou.
Além
disso, Helder Barbalho apresentou as metas do MPA para 2020 e o Plano Safra da
Pesca e Aquicultura. “Vamos fazer uma força-tarefa e percorrer o Brasil para
divulgar o plano. São R$ 2 bilhões em crédito para cerca de 40 mil produtores.
25 mil famílias envolvidas”, destacou. O ministro lembrou que o plano é
essencial para que os objetivos sejam alcançados. “Temos a missão de mais que
dobrar a produção em aquicultura. Vamos construir o ambiente para que essa meta
seja atingida”, finalizou
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